Após três décadas na Odebrecht, o advogado Adriano Maia deixou a empreiteira e fundou o escritório VMB Jurídica, em São Paulo. A banca tem quatro sócios — além de Maia, Gustavo Sampaio Valverde, Mauricio Dantas Bezerra e Marta Pacheco Kramer — e um time de associados. A firma atua principal… Veja a matéria original no […]
Adriano Maia deixa Odebrecht e funda banca VMB Jurídica Leia mais »
O ministro Celso de Mello divulgou o voto que proferiu no julgamento de Habeas Corpus em que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, declarou ilegal diligência realizada em local diverso do especificado no mandado judicial. Decano do STF seguiu o relator no caso pela il… Veja a matéria original no Portal Consultor
Celso divulga voto sobre ilegalidade de busca e apreensão Leia mais »
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu em seu artigo 1º que a República Federativa do Brasil se constitui em um Estado democrático de Direito, tendo como fundamentos, entre outros, a dignidade da pessoa humana e a cidadania. Já no 3º previu os objetivos fundamentais e no artigo 5º preconizou … Veja a matéria original no
Gustavo Tavares: Reforma tributária e entes federativos Leia mais »
Para STF, "é ainda constitucional o modelo legal de coexistência dos regimes cumulativo e não cumulativo" Divulgação O Supremo Tribunal Federal decidiu que, embora as Leis 10.637/2002 (PIS) e 10.833/2003 (Cofins) estejam em processo de "inconstitucionalização", ainda é constitucional o mo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Incidência cumulativa do PIS de prestadora de serviço é constitucional Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na tarde desta quinta-feira que a democracia é a condição de possibilidade para enfrentar toda e qualquer crise – social, econômica e política – e, também, a pandemia da Covid-19. Ele participou do I Congresso Digital Covid-19 – Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia, promovido
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou de videoconferência, nesta terça-feira (28), com magistrados do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) e do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), com jurisdição no estado. O encontro é parte
Ministro Dias Toffoli se reúne com magistrados do Pará Leia mais »
O ministro Celso de Mello divulgou o voto que proferiu no julgamento do Habeas Corpus (HC) 144159, em que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou ilegal diligência realizada em local diverso do especificado no mandado judicial. O caso envolveu ordem de busca e apreensão contra investigados na Operação Publicano, que
Voto do ministro Celso de Mello em julgamento que anulou provas obtidas ilicitamente Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu medida cautelar em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6484 e 6495) para suspender a eficácia de leis estaduais do Rio Grande no Norte (RN) e do Rio de Janeiro (RJ) que interromperam o pagamento de contratos de crédito consignado em decorrência da pandemia
O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de medida liminar para suspender norma estadual que reduz de 30 dias para 72 horas o prazo de resposta do governo às solicitações feitas pela Assembleia Legislativa (Alesc). As informações, quando solicitadas pela Comissão Especial da Assembleia Legislativa,
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, embora as Leis 10.637/2002 (PIS) e 10.833/2003 (Cofins) estejam em processo de inconstitucionalização, ainda é constitucional o modelo legal de coexistência dos regimes cumulativo e não cumulativo na apuração do PIS/Cofins das empresas prestadoras de serviços. A decisão foi tomada por maioria de votos no julgamento do Recurso
