Mesmo com a epidemia de Covid-19, o Conselho Nacional de Justiça fez 44 sessões de julgamento ao longo do primeiro semestre de 2020 e decidiu sobre 458 processos no período. O balanço foi feito pelo presidente do órgão, ministro Dias Toffoli, durante a 313ª Sessão Ordinária, a última do semestre,… Veja a matéria original no […]
CNJ julga 458 processos no primeiro semestre de 2020 Leia mais »
O novo marco legal do saneamento básico, aprovado pelo Congresso em 24 de junho, traz segurança jurídica ao setor, o que deve atrair investimentos. Além disso, a norma exige que os contratos de concessão tenham metas mais claras, permitindo uma fiscalização mais eficaz e aumentando a eficiência d… Veja a matéria original no Portal Consultor
Novo marco do saneamento traz segurança jurídica e aumenta eficiência Leia mais »
Inescondível que, em tempos de pandemia, mudanças vêm ocorrendo, de maneira abrupta e repentina, em diversos ramos e tipos de serviços, nos seus mais variados segmentos, decorrente de alterações quanto a oferta de produto no mercado e a forma pela qual os serviços serão prestados, colocando, assi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Vinícius Jallageas: Condutas abusivas dos planos de saúde Leia mais »
Presidente do Superior Tribunal de Justiça e plantonista durante o recesso judiciário, o ministro João Otávio de Noronha concedeu, nesta quinta-feira (9/7), Habeas Corpus para colocar Fabrício Queiroz e a mulher dele, Márcia Aguiar, que está foragida, em prisão domiciliar. Situação de Queiro… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Noronha concede domiciliar a Fabrício Queiroz e sua mulher Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5977 para permitir, no Estado de São Paulo, as modalidades conhecidas como caça de controle e caça científica. Por maioria de votos, o colegiado declarou a a nulidade parcial do artigo 1º e a inconstitucionalidade do artigo 3º da
Norma que proibia todas as modalidades de caça em SP é inconstitucional Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) que havia afastado a majoração de alíquotas de contribuição previdenciária dos auditores fiscais de 11% para 14%. O pedido foi deferido na Suspensão de Liminar (SL) 1349, ajuizada pelo Estado do Amazonas. A
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a autoridade policial pode lavrar Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e requisitar exames e perícias em caso de flagrante de uso ou posse de entorpecentes para consumo próprio, desde que ausente a autoridade judicial. Por maioria de votos, o colegiado julgou improcedente a Ação Direta de
Por afirmar que "as forças-tarefa do MPF funcionam, por vezes, de forma ilegal": que "prisões foram usadas pela 'lava jato' para forçar colaborações premiadas e "como instrumento de tortura" de investigados", o secretário-geral da PGR, Eitel Santiago de Brito Pereira, teve sua cabeça pedida por q… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Integrantes do CSMPF pedem demissão do secretário-geral da PGR Leia mais »
Pesquisa analisou 6.781 julgados Wilson Dias/Agência Brasil Em março deste ano, o CNJ editou a Recomendação 62, que contém diretrizes aos tribunais e magistrados para a a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus nos sistemas de justiça penal e socioeduca… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-SP nega 88% dos Habeas Corpus motivados pela Covid-19 Leia mais »
Corregedor-Geral de Justiça, o ministro Humberto Martins enviou nesta quarta-feira (8/7) pedido de providências à juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, para esclarecimento sobre origem dos recursos oferecidos por ela ao poder público para combate à epidemia de Covid-19… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNJ pede esclarecimentos a juíza sobre verba para combate à epidemia Leia mais »
