O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou pedido de providências para que o juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, titular da 27ª Vara Criminal da Comarca do Rio de Janeiro (RJ), preste informações sobre fatos trazidos em diversas matérias jornalísticas sobre sua … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Corregedor pede explicações a juiz do RJ sobre notícias Leia mais »
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro pediu que o Tribunal de Justiça assegure o contraditório e ampla defesa ao analisar os autos de prisão em flagrante enquanto não for retomada as audiências de custódia presenciais. O pedido de providências foi protocolado no Conselho Nacional de J… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Defensor pede que TJ do Rio assegure contraditório e ampla defesa Leia mais »
O contribuinte que, de forma contumaz, e com dolo de apropriação, deixa de recolher ICMS cobrado do adquirente da mercadoria ou serviço incide no tipo penal do artigo 2, inciso II, da Lei 8.137/1990. A tese foi acatada, por maioria, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal em 18 de dezembro do a… Veja a matéria
Advogados temem que tese do STF estimule prisões de empresários Leia mais »
Decisão foi provocada por ação ajuizada pela Apesp e vale para todos os aposentados e pensionistas do Estado de São Paulo 123RF O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo deferiu, nesta quarta-feira (8/7), medida liminar para suspender o aumento de tributação de aposentados e pe… Veja a matéria original no Portal Consultor
TJ-SP suspende aumento de tributação de aposentados e pensionistas Leia mais »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.021/2020, que estabelece ações para combater o avanço da Covid-19 entre indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e demais comunidades tradicionais. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8/7), considera essas populaçõe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Sancionada lei que prevê ações para prevenir Covid-19 entre índios Leia mais »
O acordo de cooperação técnica assinado recentemente, em Brasília, pelos presidentes da República, Jair Bolsonaro, do STF (Supremo Tribunal Federal) e CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Dias Toffoli, e do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otávio Noronha, é de vital importância, pois dispo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Antunes e Chad: Cooperação técnica fortalece segurança jurídica Leia mais »
O ministro Humberto Martins determinou à Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que remeta à Corregedoria Nacional de Justiça os autos de processo que apura eventual cometimento de infração disciplinar pelo juiz federal Cláudio Macedo da Silva, por publicar em rede social comentár… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Corregedor determina que apuração contra juiz do TRF-1 siga no CNJ Leia mais »
Ex-funcionário da editora não obteve êxito na satisfação do crédito, o que motivou o pedido de desconsideração na esfera trabalhista Reprodução Na hipótese de decretação de falência ou de recuperação judicial de empresa executada, a Justiça do Trabalho tem competência para julgar pedido d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Desconsideração de personalidade da Abril é acolhida pelo TST Leia mais »
É preciso separar a tradição e as manifestações culturais das práticas desportivas que provoquem qualquer tipo de dano aos animais. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo revogou dispositivos de uma lei municipal de Bauru, que permitia provas de laço e derruba… Veja a matéria original no Portal Consultor
É preciso separar tradição de práticas que provoquem danos a animais Leia mais »
Em nossa atuação profissional ao longo dos anos, temos acompanhado o desenrolar de processos judiciais relacionados à sucessão familiar, envolvendo partilha de bens deixados em decorrência de falecimento e, não raro, nós nos deparamos com situações de desavenças entre os familiares que pleiteiam … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Rodrigo Fagundes: Os benefícios da holding familiar Leia mais »
