julho 2020

Decisão da 3ª Vara Vara do Trabalho de Fortaleza determinara que motoristas deveriam receber remuneração mínima Reprodução Uma liminar que obrigava a Uber e a 99 a garantir aos motoristas dos aplicativos uma ajuda de custo — com remuneração mínima por hora trabalhada ou à disposição — tev… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

Em se tratando de ente familiar e de regime matrimonial da comunhão parcial de bens, a colaboração, o esforço comum e, consequentemente, a comunicabilidade dos valores recebidos como fruto de trabalho, como a aposentadoria, deve ser presumida. Se aposentadoria tivesse sido deferida no ato d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Senado aprovou nesta terça-feira (7/7) o Projeto de Lei 1.846/2020, que garante indenização de R$ 50 mil a profissionais de saúde incapacitados permanentemente em virtude de contato com o novo coronavírus durante exercício da profissão. No caso de morte do profissional, o pagamento será feito à… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Defesa alegou que "lei anticrime", ao alterar disciplina da colaboração premiada, afastaria as cautelares. Ministro Fachin negou pedido Carlos Moura/SCO/STF O ministro Edson Fachin negou medida liminar em Habeas Corpus por meio do qual a defesa do advogado Renato Darlan, acusado de envolv… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A obra "A Constituição e o Supremo", que traz o texto constitucional anotado com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, está com nova versão para acesso ao conteúdo, disponível no portal do STF (menu Publicações>Legislação Anotada). Foram implantadas diversas melhorias no sistema, a fim de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A decisão que autoriza a expedição de mandado de averbação de sentença de procedência em ação negatória de maternidade, solicitada pelos herdeiros a fim de instruir pedido de habilitação nos autos de inventário, não ofende direito líquido e certo. Averbação de sentença transitada em julgado … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Ministro da Justiça vai pedir abertura de inquérito para apurar conduta de jornalista José Cruz/Agência Brasil O ministro da Justiça, André Mendonça, informou na tarde desta terça-feira (7/7) que vai requisitar abertura de inquérito para Polícia Federal contra Hélio Schwartsman, articulis… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Alvíssaras! O CNJ quer garantir a realização de júris durante a pandemia. Acusados, presumidamente inocentes, aguardam julgamento. Muitos, enclausurados. Muitos, há muito tempo. O julgamento pelo Júri, cláusula de pedra, é um direito fundamental dos acusados e deve ser garantido, observando-se, i… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Lei 14.020, de 6 de julho de 2020, dispõe sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e outras medidas trabalhistas. Oriunda da conversão da Medida Provisória n° 936, durante sua tramitação no Congresso recebeu algumas modificações em relação ao texto original. O presente t… Veja a matéria original no Portal

Para facilitar a comunicação entre as empresas, partes e advogados nas demandas judiciais em curso, o escritório Fragata e Antunes Advogados criou um novo canal de negociação online em seu site. O acesso é feito por um QR Code, que permite ao advogado do autor do processo judicial iniciar a ne… Veja a matéria original