Mário Renato Castanheira Fanton foi um dos pioneiros a denunciar os métodos do consórcio entre PF e procuradores no PR Falsa perícia, fraude processual, prevaricação, condescendência criminosa, falso testemunho, denunciação caluniosa e associação criminosa. Esses são os crimes supostamente… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Delegado da PF processa União por perseguição da "lava jato" Leia mais »
O Superior Tribunal de Justiça recebeu Habeas Corpus impetrados por Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), e sua mulher, Márcia Oliveira de Aguiar. Fabrício Queiroz é acusado de participar de esquema de "rachadinha" na Assembleia do Rio Reprodução/SBT … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Noronha julgará Habeas Corpus de Queiroz e sua mulher Leia mais »
As decisões proferidas no âmbito dos Juizados Especiais, dependendo da matéria em discussão, são passíveis apenas de recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal. Com esse entendimento, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, restabeleceu decisão da 4ª Turma dos Juizados Especiais de Cu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Toffoli suspende decisão do TJ-PR que invadiu competência do STF Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar no Habeas Corpus (HC) 187597, em que a defesa do advogado Renato Darlan, acusado de envolvimento em organização criminosa dedicada ao comércio de decisões judiciais, pedia a revogação de medidas cautelares imposta a ele, como o recolhimento domiciliar noturno e o monitoramento eletrônico.
Mantidas medidas cautelares impostas ao advogado Renato Darlan Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou parâmetros e marcos temporais para a definição sobre o interesse de agir da Caixa Econômica Federal (CEF) para ingressar em ações que envolvem mutuários com apólice pública do Seguro Habitacional (SH) no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e também sobre a competência da Justiça Federal para julgar
Justiça Federal deve julgar ações envolvendo CEF e seguro habitacional no âmbito do SFH Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, restabeleceu decisão da 4ª Turma dos Juizados Especiais de Curitiba (PR), em caso que envolve a legislação da capital sobre serviços funerários, que havia sido suspensa pelo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Segundo Toffoli, as decisões proferidas no âmbito dos Juizados Especiais, dependendo da
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 185068 para suspender a realização de novo julgamento pelo Júri que foi determinado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), até a análise de mérito do HC, no caso de uma pessoa que foi absolvida por 4
Para Toffoli, decisão do TJ-RN representou grave risco de lesão à ordem pública e econômica do estado Carlos Moura/SCO/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, restabeleceu ato do TCE-RN que havia determinado a indisponibilidade dos bens de um advogado por supo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF restabelece ato que determinou indisponibilidade de bens Leia mais »
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) deu parcial provimento à apelação de Nathalie Angerami Priante Schimidt Felippe, filha do empresário Raul Schmidt Felippe Júnior, determinando o desbloqueio de ativos financeiros da empresa Pontos de Fuga Produções Artísticas, da qual é… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRF-4 desbloqueia bens da empresa da filha de Raul Schmidt Leia mais »
CNJ alterou recomendação sobre audiências de custódia durante pandemia CNJ O Conselho Nacional de Justiça acrescentou à Recomendação 62 — que contém diretrizes ao Judiciário para padronizar medidas de combate à Covid-19 — artigo referente à dinâmica das audiências de custódia durante a ep… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNJ altera orientações sobre audiências de custódia durante epidemia Leia mais »
