julho 2020

Ministério Público Federal pediu afastamento do ministro Ricardo Salles Divulgação Por meio de ações, omissões, práticas e discursos, o Ministro do Meio Ambiente promove a desestruturação de políticas ambientais e o esvaziamento de preceitos legais, mediante o favorecimento de interesses … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Ministério da Economia, por meio da Portaria 260/2020, regulamentou o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Tributaristas ouvidos pela ConJur criticaram a medida. Ministério da Economia definiu que, em certos casos, ainda haverá voto de qualidade Reprodu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Conselho Superior do Ministério Público, presidido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, passou a discutir na última semana a possibilidade de submeter a uma mesma regência os braços da “lava jato” em Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo. A proposta é criar uma Unidade Nacional de C… Veja a matéria original no Portal

Há pouco publicou-se a Lei n.º 14.010, de 10 de junho de 2020[1], como resultado derradeiro do Projeto de Lei n.º 1179/20, que após tramitação formidavelmente rápida, foi aprovado pelas duas Casas[2] e encaminhado à sanção do presidente da República. Para surpresa geral, foram vetados os art… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (6/7) a Medida Provisória 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. Editada pelo próprio presidente no início de abril, a MP tramitou no Congresso Nacional e foi aprovada pelos parlamentares no mês passado… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Sessões do Tribunal do Júri por meio de videoconferência violariam direitos e prejudicariam a defesa do acusado. É avaliação de criminalistas sobre manifestação da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) favorável ao dispositivo e encaminhada na semana passada ao CNJ (Conselho Nacional de Ju… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu o pedido de dispensa feito por um ex-empregado de uma empresa de energia em Ribas do Rio Pardo (MS), para rescisão motivada por falta grave da empresa (rescisão indireta). Segundo o colegiado, o empregador foi culpado por oferecer um ambiente d… Veja a matéria original no

Decreto de Bolsonaro tornou sem efeito a nomeação de Ramagem para a PF, reconduzindo-o à Abin Tomaz Silva/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes indeferiu mandado de segurança coletivo contra o decreto do presidente da República que tornou sem efeito a nomeação de Alexandre Ramagem… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Humberto Martins determinou que juiz preste esclarecimentos à Corregedoria Nacional de Justiça José Cruz/Agência Brasil O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou nesta segunda-feira (6/7) a instauração de pedido de providências para que o juiz federal Leonard… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Finalmente o Facebook deixou de lado sua posição de indiferença em relação a conteúdos racistas e anunciou no último dia 27 que vai suprimir anúncios que contenham algum tipo de preconceito contra pessoas, em razão de origem, nacionalidade ou etnia. Também decidiu rotular publicações duvidosas e … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico