julho 2020

O atual Código de Processo Civil consagrou uma tendência que já vinha se emoldurando nos últimos 20 anos, no sentido de prestigiar o sistema de precedentes. Regras relativas à repercussão geral (Lei nº 11.418/06) e ao recurso repetitivo (Lei nº 11.672/08) foram incorporadas ao novo código vigente… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O programa História e Justiça, da TV Justiça, preparou edição especial de comemoração dos 30 anos de Supremo Tribunal Federal completados pelo ministro Marco Aurélio em 13 de junho. A atração, comandada pelo jornalista Márcio Aith, entrevistou o vice-decano da corte por vídeoconferência. O min… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O declínio da atividade econômica trouxe a seu reboque a redução da produtividade e da receita das empresas. Isso significa que vai faltar dinheiro para pagamento das despesas. Estimativas do Banco Central indicam que 29% da dívida de pessoas jurídicas não serão honradas. Haverá uma escalada n… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Conselho Nacional de Trânsito suspendeu temporariamente a exigência de aula prática para quem quiser tirar habilitação para dirigir veículos ciclomotores. Até 15 de setembro, os candidatos poderão fazer a prova diretamente, segundo resolução publicada pelo órgão em 18 de junho. Resolução d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

É ilegal a cobrança de ICMS sobre operações de aquisição e distribuição de combustíveis e lubrificantes em regime de substituição tributária baseado em decreto estadual. Conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, há necessidade de regulamentação do conv… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Equiparados a uma grande nuvem de gafanhotos, os esquemas de pirâmides financeiras e Ponzi não param de crescer no Brasil. De todas as fraudes identificadas no país, 55% são esquemas dessa natureza, que já lesaram 11% da população brasileira. A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) recebeu dez ve… Veja a matéria original no Portal Consultor

O presidente do TJ-SP, Geraldo Pinheiro Franco, e o corregedor-geral do tribunal, Ricardo Anafe, informarão, nesta segunda-feira (6/7), a partir das 11h, na TV ConJur (https://youtu.be/7unSPJUTVYM), o plano de retomada do trabalho presencial em todas as unidades do Judiciário de São Paulo, que de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O juiz Geraldo David Camargo condenou Bradesco e Tecban a indenizar trabalhadora Reprodução O juiz Geraldo David Camargo, da 1ª Vara Cível de Juiz de Fora, condenou o banco Bradesco S.A. e a empresa Tecnologia Bancária S.A (Tecban) a indenizar uma auxiliar de serviços gerais em R$ 2 mil p… Veja a matéria original no

O andamento processual no âmbito da Justiça do Trabalho (assim como nos demais ramos judiciais) restou prejudicado em decorrência da calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 06/20. No esteio dessa norma houve a edição de diversos atos administ… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Lançada durante a pandemia da Covid-19 para oferecer apoio psicológico à advocacia, a plataforma digital desenvolvida pela Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp) somou, em dois meses de funcionamento, mais de dez mil acessos. Atendimento tem encontrado advogados em situação … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico