julho 2020

O advogado tributarista e professor Eduardo Domingos Bottallo morreu neste sábado (4/7). Com quase 60 anos dedicados ao Direito, ele foi conselheiro da OAB-SP e vice-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). O advogado Eduardo Domingos Bottallo foi professor da USP Reprodu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Recentíssima decisão da 2ª Turma do STF acaba de proclamar a impossibilidade de se aplicar o in dubio pro societate na fase da pronúncia (ARE 1.067.392, rel. Min. Gilmar Mendes, DJe 2/7/2020). O tema, obviamente, não é virgem na doutrina e muito menos nos tribunais, mas merece ser revisitado em r… Veja a matéria original

A atuação de estelionatários nos serviços bancários oferecidos em massa é fato esperável e de todo previsível. Sendo assim, a ação de fraudadores não configura fato de força maior fortuito, porquanto é possível evitar ou impedir seus efeitos, nos termos do parágrafo único do artigo 393 do Código … Veja a matéria original no Portal

Sendo o Brasil signatário da Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial, cabe à Justiça Federal processar e julgar o caso do ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, que foi acusado de racismo contra o povo chinês. Weintraub foi exonerado do … Veja a matéria original no Portal Consultor

O Direito Penal, no Estado democrático, somente se justifica se visar à tutela dos bens jurídicos mais relevantes, como, entre outros, a vida, a integridade física e a liberdade, e se nenhum outro ramo do Direito for capaz de protegê-los eficazmente. São os chamados princípios da subsidiariedade … Veja a matéria original no Portal Consultor

Relator apontou que omissão pode ter se dado por erro e não por uso de expediente fraudulento ao decidir absolver empresária Dollar Photo Club O contexto dos autos estampa um cenário de dúvida razoável quanto ao dolo da apelante, o que leva à aplicação do princípio in dubio pro reo. Co… Veja a matéria original

Uma alteração no Regimento Interno do STF feita na última quarta-feira (1º/7) passou a prever que a falta de voto de ministro em julgamento pelo Plenário virtual não deve mais ser computada como concordância tácita com o voto do relator. Marco Aurélio é a favor de HC contra ato individual de… Veja a matéria original

Decreto assinado por Bolsonaro prorrogou a suspensão do IOF por mais 90 dias Dollar Photo Club O Diário Oficial da União desta sexta-feira (3/7) trouxe duas informações importantes para os tributaristas. A primeira foi a prorrogação da isenção das alíquotas de Imposto sobre Operações F… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A experiência do Rio Grande do Sul no resgate de direitos de mulheres presas e seus filhos foi a prática vencedora na categoria "Governo" da premiação do Conselho Nacional de Justiça para projetos e ações bem-sucedidos em favor da primeira infância. As medidas gaúchas são divididas em dois grupos… Veja a matéria original no Portal