julho 2020

Os republicanos estão furiosos com o presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos, ministro John Roberts. Apesar de compor a maioria da corte de cinco ministros conservadores, Robert votou recentemente com os quatro ministros liberais, em duas questões apaixonantes para os republicanos — especi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Após representação do subprocurador Lucas Rocha Furtado, o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, determinou que se investigue a denúncia de que os procuradores da autointitulada "força-tarefa" da "lava jato" usaram aparelhos de interceptação telefônica que depois desapareceram. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) retirou da pauta a representação em que o ex-presidente Lula acusa o procurador da República Deltan Dallagnol e outros colegas do consórcio de Curitiba de abuso de poder ao darem a entrevista do PowerPoint, em 2016. Reprodução/TwitterEm entrev… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Havendo divergência jurisprudencial entre o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Poder Judiciário, não há de se falar em segurança jurídica, em estabilidade das situações já consolidadas nem em proteção ao princípio da confianç… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Questão decidida em ação cautelar de caução tem natureza jurídica de incidente processual inerente à execução fiscal, não guardando autonomia a ensejar condenação em honorários advocatícios em desfavor de qualquer das partes envolvidas. Ministro Gurgel de Faria aplicou jurisprudência do STJ … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, restabeleceu a validade de norma do Estado de Rondônia que destina mais de R$ 83 milhões não utilizados do orçamento de 2019 por diversos órgãos (Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Defensoria Pública e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Aprovado pelo Senado nesta segunda-feira (30/6), o Projeto de Lei 2.630/2020, que busca combater as fake news nas redes sociais, deveria ser mais amplamente discutido com a sociedade. E o texto, que segue para a Câmara dos Deputados, pode estimular a censura e definições arbitrárias do que são no… Veja a matéria original no Portal

O Tribunal Superior Eleitoral anunciou nesta sexta-feira (3/7) que todos os prazos previstos no calendário eleitoral para o mês de julho serão prorrogados em 42 dias. A medida foi feita para adequar as datas com as mudanças provocadas pela aprovação da emenda constitucional que adiou as eleições … Veja a matéria original no Portal Consultor

A lógica na nossa legislação ambiental se assemelha à que é utilizada no Direito Penal — a lei determina o que não pode ser feito, e, caso haja transgressão dessa norma, pune-se o infrator. A inovação do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) reside na inversão dessa lógica, uma vez que troca-se… Veja a matéria original

Ação que pedia a suspensão da indicação de Weintraub ao cargo de diretor do Banco Mundial foi negada Marcelo Camargo / Agência Brasil Patrulhamento ideológico não é papel do Poder Judiciário. Com base nesse entendimento, o juiz da 4ª Vara da Justiça Federal, Itagiba Catta Preto Neto, dec… Veja a matéria original no Portal Consultor