Por indícios de fraude à licitação e superfaturamento e para evitar novos repasses à empresa e resguardar o futuro ressarcimento ao erário se a ação for julgada procedente, a 7ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (3/7), concedeu tutela provisória para ordenar que a Funda… Veja a matéria original no Portal […]
Justiça proíbe que Rio repasse valores para empresa de cestas básicas Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão judicial que determinou a indisponibilidade de todos os bens do ex-deputado estadual de São Paulo Fernando Capez no âmbito de ação civil por improbidade administrativa relativa a supostas irregularidades envolvendo a Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar. A decisão, tomada
Para evitar a propagação do coronavírus entre moradores, o síndico pode impor restrições ao uso de condomínio. Se for impossível promover assembleia para eleger um novo representante, pode continuar no cargo, devido à situação excepcional causada pela epidemia. É a opinião de especialistas durant… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Contra coronavírus, síndico pode impor restrições no condomínio Leia mais »
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a ADPF 707, em que pede que o governo federal se abstenha de recomendar o uso de cloroquina ou hidroxicloroquina para pacientes da Covid-19 em qualquer estágio da doença e suspenda qualquer contrato de f… Veja a matéria original no Portal Consultor
Decano pede informações ao ministro da Saúde sobre cloroquina Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a manifestação do presidente da República, do procurador-geral da República e do advogado-geral da União, em 48 horas, sobre o pedido de medida cautelar requerida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, em que a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib)
Governo federal deve prestar informações sobre ações contra Covid-19 em povos indígenas Leia mais »
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 707, em que pede que o governo federal se abstenha de recomendar o uso de cloroquina ou hidroxicloroquina para pacientes da Covid-19 em qualquer estágio da doença e suspenda qualquer contrato de fornecimento
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a validade de norma do Estado de Rondônia (RO) que destina mais de R$ 83 milhões não utilizados do orçamento de 2019 por diversos órgãos (Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Defensoria Pública e Tribunal de Contas) ao Poder Executivo, para ações de
Uma reunião virtual entre os advogados da Chapecoense e representantes dos 28 credores trabalhistas do clube foi promovida nesta quinta-feira (2/7) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) para tentar renegociar os débitos, que o clube não têm conseguido pagar. A maior parte dos cred… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRT-SC busca acordo entre Chapecoense e credores trabalhistas Leia mais »
Se o ordenamento jurídico dá ao presidente da República a hipótese de responder por escrito às perguntas das partes de um processo quando for arrolado como testemunha, situação em que há obrigatoriedade de comparecer em juízo e falar a verdade, mais razão há ainda para manter essa prerrogativa qu… Veja a matéria original no Portal
Aras recomenda que Bolsonaro escolha como quer ser interrogado Leia mais »
A decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que restringiu a realização de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante o período da pandemia de Covid-19 vai continuar válida por mais um mês. Em função do período de recesso durante o mês de julho na Corte, o j… Veja a matéria
Restrição para operações policiais no Rio dura mais um mês Leia mais »
