A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu na terça-feira (30/6) que uma palavra genérica como "booking" (reserva) acrescida de ".com" deixa de ser genérica na percepção dos consumidores e, portanto, a empresa de reservas de viagem online pode registrar a marca Booking.com, que é seu nome. D… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Nos EUA, palavra genérica mais .com pode ser marca registrada Leia mais »
Alberto Toron lembra que agentes públicos que se acham benfeitores também estão sujeitos às responsabilidades legais Felipe Lampe Ninguém está acima da lei. Inclusive os agentes públicos. Esse é o consenso entre advogados criminalistas e constitucionalistas ouvidos pela ConJur sobre o ped… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Advogados defendem rigor na investigação do consórcio de Curitiba Leia mais »
Roberto Quiroga assumiu interinamente a função de sócio-diretor do escritório Mattos Filho. Quiroga é professor de Direito Tributário na Faculdade de Direito da USP. Ele exerceu a função entre 2009 e 2015. Com morte de Queiroz, Roberto Quiroga assume comando do Mattos Filho Reprodução … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Roberto Quiroga assume interinamente direção da banca Mattos Filho Leia mais »
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um consultor de negócios para receber indenização por dano existencial contra a empresa que trabalhou. Segundo a decisão, o empregado não conseguiu comprovar ter havido prejuízo familiar ou social em função da jornada con… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TST nega indenização por dano existencial a consultor de negócios Leia mais »
Comparar o cabelo de uma mulher negra à palha de aço Bombril é racista. Com esse entendimento, a 3ª Vara Cível da Ilha do Governador, na zona norte do Rio de Janeiro, condenou, nesta segunda-feira (29/6), a socialite Val Marchiori a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais à cantora Ludmil… Veja a
Socialite indenizará Ludmilla por comparar seu cabelo a "Bombril" Leia mais »
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, em sessão administrativa eletrônica encerrada nesta quarta-feira (1º), alterações no Regimento Interno da Corte (RISTF) e na Resolução 642/2019 que conferirão mais transparência e rapidez à tramitação de processos no Tribunal. Uma das principais alterações é a necessidade de submeter à referendo do Plenário do STF a
Mudanças no Regimento Interno enfatizam atuação colegiada do STF Leia mais »
No final da sessão desta terça-feira (30/6), última do primeiro semestre, a ministra Rosa Weber, presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, afirmou que a situação "absolutamente incomum" decorrente da pandemia da Covid-19 exigiu muita criatividade e capacidade de adaptação. Mas, ainda as… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
1ª Turma do STF julgou mais de 3,5 mil processos no semestre Leia mais »
Atitude considerada suspeita e nervosismo ao avistar viatura não são motivos suficientes para autorizar revista pessoal por membro da guarda civil municipal. Esses elementos não são considerados fundada suspeita de que a pessoa esteja praticando algum delito ou em posse de seus produtos resultant… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Nervosismo não justifica revista por guarda civil, diz STJ Leia mais »
Idosos que não contraíram Covid-19 e pessoas infectadas pelo novo coronavírus estão dividindo celas na Penitenciária Masculina de Sorocaba II. É o que mostra um relatório preliminar feito pelo Núcleo Especializado em Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo enviado à ConJur. A visto… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Presos que podem ter Covid dividem cela com não infectados Leia mais »
Durante a sessão realizada em ambiente eletrônico no período de 22 a 26 de junho do corrente ano, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) afetou cinco temas como Representativos da Controvérsia. Processo 0003635-22.2013.4.02.5050/ES (Tema 267): "Saber se para o… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TNU afeta cinco temas como Representativos da Controvérsia Leia mais »
