Para conter a propagação do coronavírus, a 50ª Vara Cível do Rio de Janeiro concedeu liminar proibindo que moradores de oito apartamentos de um edifício em Botafogo, zona sul do Rio, continuassem invadindo áreas comuns do condomínio interditadas pela síndica. Síndica afirmou que moradores es… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Justiça proíbe moradores de usar áreas comuns de condomínio no Rio Leia mais »
Flávio Bolsonaro é investigado pela suposta prática de "rachadinha" Wilson Dias/Agência Brasil A ADI 6.477, por meio da qual a Rede Sustentabilidade contesta a interpretação que levou o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a retirar da primeira instância o processo em que o senador Flávi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Pedido contra foro privilegiado de Flávio Bolsonaro irá a Plenário Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 180 dias o prazo para investigações no Inquérito (INQ) 4781, que apura a divulgação de notícias falsas, ofensas e ameaças a ministros do STF. No despacho, o relator ponderou a proximidade do recesso judiciário e a necessidade do prosseguimento das investigações, que deve
Prazo para investigações no inquérito das fake news é prorrogado por 180 dias Leia mais »
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6477, em que a Rede Sustentabilidade contesta a interpretação que levou o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) a retirar da primeira instância o processo em que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) é investigado pela suposta prática de “rachadinha”, tramitará sob o rito abreviado previsto na Lei
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivo da Lei 10.637/2002 que prevê a possibilidade de o contribuinte deduzir da base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) as despesas relacionadas à aquisição de máquinas, equipamentos e financiamentos, desde que contratados com pessoas jurídicas domiciliadas no país. Por unanimidade, o Plenário, na
Na última sessão do semestre, realizada na manhã desta quarta-feira (1º), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 26 da Lei 8.177/1991, que substituiu a atualização monetária das operações de crédito rural, antes determinada pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC), pela Taxa Referencial (TR). A decisão, por maioria, se
Atualização monetária das operações de crédito rural pela TR é inconstitucional Leia mais »
"Exercer a jurisdição constitucional em um país complexo como o Brasil – com seus 210 milhões de habitantes, 27 estados, 5.570 municípios e 90 tribunais – não é tarefa fácil. Essa missão tornou-se ainda mais árdua em meio a uma pandemia que fragiliza todos nós e que tem ceifado inúmeras vidas". A afirmação foi feita
O presidente Jair Bolsonaro aprovou reajuste de 73% em gratificação aos militares Marcos Corrêa/PR Nesta terça-feira (30/6), o Ministério Público entrou com requerimento no Tribunal de Contas da União de medida cautelar para que seja suspenso qualquer aumento de salário ou gratificação da… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MP pede ao TCU que suspenda reajuste de 73% em adicional a militares Leia mais »
Para esconder da Procuradoria-Geral da República seus métodos de trabalho e explicar sua resistência em prestar contas, os procuradores da República de Curitiba encontraram uma saída que, na hora, pareceu boa. Alegaram que a PGR estaria querendo cavar informações sigilosas. E "explicaram" o motiv… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Compartilhamento da "lava jato" com a PGR foi decidido em 2015 Leia mais »
Desembargador foi compulsoriamente aposentado em 2017 Reprodução Afastado desde 2017, o desembargador Eduardo Mattos Gallo Júnior, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, foi reintegrado. A decisão é desta terça-feira (30/6) e foi tomada Conselho Nacional de Justiça. O placar para reint… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Desembargador de SC que se filmou nu é reintegrado Leia mais »
