Comentário de promotor de Justiça de Goiás provocou revolta entre advogados A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Goiás divulgou nota nesta quarta-feira (29/7) em que informa que recebeu um pedido formal de desculpas do promotor de Justiça Marcelo Borges do Amaral. Durante um… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Promotor que comparou advocacia criminal a "câncer" pede desculpas Leia mais »
O Judiciário e o Ministério Público estão batendo recordes de produtividade com o trabalho remoto imposto pela epidemia de coronavírus. Contudo, esses dados não podem ser usados para justificar a implementação definitiva desse regime de serviço, pois ele impõe diversas dificuldades a advogados e … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Produtividade na Covid não pode justificar teletrabalho do Judiciário Leia mais »
Em condições normais, seria inadmissível a revisão de decisão do Juizado Especial Cível pela via da correição parcial. Por conta do momento da epidemia e o consequente fechamento de fóruns, a 3ª Turma Recursal Cível de Santos abriu exceção e deu provimento a recurso para anular a sentença e defer… Veja a matéria original no
Turma Recursal admite correição parcial em juizado especial Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou que a prisão preventiva imposta a um homem condenado por furtar dois frascos de xampu seja substituída por outras medidas cautelares. Segundo o ministro, embora a ordem de prisão tenha fundamentação idônea, no momento em que os dados do Estado de São Paulo sobre
Ministro Dias Toffoli defere liminar a condenado por furtar dois frascos de xampu Leia mais »
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da Câmara dos Deputados na Reclamação (RCL) 42446 para anular diligências de busca e apreensão no gabinete do deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP). Segundo o ministro, não há identidade material entre a decisão do Supremo apontada como desrespeitada e o ato da
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu liminares em Reclamações (RCL 42389 e 42355) apresentadas pela defesa do senador José Serra (PSDB-SP) e suspendeu investigações em curso na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo e na 6ª Vara Criminal da Subseção Judiciária de São Paulo. Os casos envolvem a apuração de supostas
Presidente do STF suspende investigações contra senador José Serra Leia mais »
O senador José Serra (PSDB-SP) Reprodução Assim que se soube, em Brasília, que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, havia determinado a suspensão dos processos contra o senador José Serra, o juiz federal de São Paulo, Diego Paes Moreira, que atua na força-tarefa da "lav… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juiz federal "aceita denúncia" em processo suspenso pelo STF Leia mais »
Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Dias Toffoli pediu publicamente ao Congresso para estabelecer prazos de inegibilidade de magistrados e membros do Ministério Público que deixem a carreira para disputar cargo eletivo político. Juiz Douglas d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Toffoli pede ao Congresso inegibilidade de 8 anos para ex-juízes Leia mais »
A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat), enviou à 2ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) pedido de ingresso como amicus curiae em ação que analisará se o entendimento sobre… Veja a matéria original
OAB-RJ pede ingresso como amicus curiae em ação de execução fiscal Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta quarta-feira (29), que a Corte auxiliou os demais Poderes no combate à Covid-19 e atenuou os reflexos nocivos, especialmente os sociais, da pandemia. “Decisões do STF direcionaram, em vários momentos, a União, os estados e os municípios no bom combate à pandemia”, afirmou,
Ministro Alexandre de Moraes diz que STF atenuou os reflexos da pandemia Leia mais »
