Motociclistas lideraram as indenizações pagas no primeiro semestre deste ano pelo seguro Dpvat, que cobre danos pessoais em acidentes por veículos automotores em vias terrestres. Segundo a Seguradora Líder, de janeiro a junho foram pagas 125.395 indenizações a vítimas de acidentes envolvendo moto… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Motociclistas recebem quase 80% das indenizações pagas pelo Dpvat Leia mais »
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, aplicou o rito abreviado à tramitação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 715, previsto no artigo 12 da Lei das ADIs (Lei 9.868/1999), que autoriza o julgamento da ação diretamente pelo Plenário, sem a neces… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Toffoli leva a plenário ação contra veto à obrigatoriedade de máscaras Leia mais »
A forma de seleção dos representantes dos contribuintes no Conselho Administrativo de Recurso Fiscais (Carf) faz privilégio à rotatividade e à democracia, em uma busca pela renovação do órgão, sempre com o acesso de novos membros que contribuem e enriquecem ainda mais os julgamentos, extremamente… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Escolha dos conselheiros do Carf é transparente e eficiente, diz OAB Leia mais »
A cobrança do Imposto sobre Serviços pelos municípios pode ser estendida às atividades inerentes aos serviços especificados em lei, sem ficar restrita aos itens listados na Lei Complementar (LC) 116/2003. Esse foi o entendimento da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento, … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
ISS pode ser estendido a atividades inerentes a serviços especificados Leia mais »
Mussi exaltou a importância do Tribunal do Júri, mas defendeu flexibilização César Viegas "Essa pandemia tornou o julgamento do Tribunal do Júri de difícil realização. Como iremos proteger o Direito Constitucional sem comprometer a saúde dos envolvidos?", questionou o ministro Jorge Mussi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Mussi defende flexibilização de atos do Tribunal do Júri Leia mais »
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado à tramitação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 715, previsto no artigo 12 da Lei das ADIs (Lei 9.868/1999), que autoriza o julgamento da ação diretamente pelo Plenário, sem a necessidade de análise prévia do pedido de liminar. Na
As atividades que prestam assistências a serviços considerados essenciais não devem ter seu funcionamento afetado pelas medidas de isolamento social. O entendimento é do desembargador Francisco Casconi, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em decisão proferida nesta segunda-feir… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Atividade que presta assistência a serviço essencial pode funcionar Leia mais »
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) ajuizou no Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos da Lei estadual 14.250/2020 da Bahia que alteraram o cálculo das alíquotas de contribuição de servidores públicos, aposentados e pensionistas p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Servidores pedem suspensão do aumento da contribuição previdenciária Leia mais »
A parlamentarização do processo de impeachment e sua recorrência na recente história brasileira, aliada ao protagonismo assumido pelo Congresso na vida republicana, são indícios de um amadurecimento que permitirá ao país discutir seu sistema político e considerar a ideia de assumir o semipresiden… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Protagonismo do Congresso é indício de semipresidencialismo Leia mais »
A 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo concedeu nesta segunda-feira (27/7) a recuperação judicial da Odebrecht. O plano abrange a holding e outras 11 empresas do conglomerado. ReproduçãoEmpresa agora terá dois anos para executar o plano, aprovado por credores em abril … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Justiça de São Paulo concede recuperação judicial à Odebrecht Leia mais »
