A epidemia do novo coronavírus alterou o funcionamento do Judiciário, que passou a ocorrer quase exclusivamente de forma remota. Porém, essa mudança não pode afetar as prerrogativas profissionais de advogados, que protegem a democracia e os cidadãos. Essa é a opinião de advogados em painel do "1º… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Virtualização de processos não pode reduzir prerrogativas Leia mais »
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, a ministra Cármen Lúcia e os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes participaram, nesta segunda-feira (27), do I Congresso Digital Covid-19 – Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. A conferência é promovida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com seis
Ministros do STF participam de congresso digital da OAB sobre efeitos da pandemia Leia mais »
Boner foi absolvida em caso de 2011 Reprodução Após dez anos da operação "caixa de pandora", o Ministério Público concordou com a decisão que absolveu, por unanimidade, a empresária Cristina Boner da acusação de improbidade no fornecimento de licenças Microsoft ao governo do Distrito Fede… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Processo de improbidade contra Cristina Boner termina em absolvição Leia mais »
A pandemia da Covid-19 é, sem dúvida, um fato extraordinariamente grave, que não encontra precedentes em nossa história recente. Além dos impactos diretos na área da saúde, há inúmeros efeitos adversos indiretos sobre a economia e a sociedade. Nesse contexto, há quem defenda que a crise decorr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
A epidemia do novo coronavírus deixou claro como o pacto federativo brasileiro está desfigurado, com a União concentrando recursos, embora não seja tão responsável por prestar certos serviços, como saúde, quanto estados e municípios. Dessa maneira, é preciso fortalecer o papel desses entes para s… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Covid-19 ressalta a importância de fortalecer o pacto federativo Leia mais »
A TV Justiça estreia nesta segunda-feira (27), às 19h30, o “Falando em Justiça”, programa semanal com conteúdo jurídico e opiniões diversas sobre temas que foram destaque nos últimos dias. Os convidados na primeira edição são o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a procuradora-geral do Distrito Federal, Ludmila Lavocat, que discutirão a
A promoção de eleições em meio a um cenário de emergência sanitária traz consigo muitos desafios, apesar dos esforços institucionais coordenados para organizar e promover um pleito seguro. O tema foi debatido por especialistas de Direito Eleitoral no "1º Congresso Digital da OAB" nesta segunda… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Prazos e propaganda serão desafios de eleição municipal na epidemia Leia mais »
A Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 722) para questionar investigação sigilosa que teria sido aberta pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) contra um grupo de 579 servidores federais e estaduais de segurança e três professores universitários identificados como integrantes do "movimento antifascismo".
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6483, contra dispositivos da Lei estadual 14.250/2020 da Bahia que alteraram o cálculo das alíquotas de contribuição de servidores públicos, aposentados e pensionistas para a previdência estadual. A ação foi distribuída ao ministro Luís Roberto Barroso.
Servidores da educação pedem suspensão do aumento da contribuição previdenciária na BA Leia mais »
A cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) pelos municípios pode ser estendida às atividades inerentes aos serviços especificados em lei, sem ficar restrita aos itens listados na Lei Complementar (LC) 116/2003. Esse foi o entendimento da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento, na última sessão virtual do primeiro semestre, do Recurso
