Efeitos de ato da Funai que permitiria grilagem são suspensos no PA

Para MPF, normativa da Funai poderia incentivar grilagem em terra indígena
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Segundo a Constituição, os direitos indígenas sobre as terras por eles tradicionalmente ocupadas têm natureza originária. Assim, o procedimento demarcatório de terra indígena possui n…

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