O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou de videoconferência, nesta sexta-feira (28), com magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) e do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), com jurisdição no Amazonas e em Roraima. O encontro encerrou a série de reuniões institucionais realizadas pelo ministro realizou em todos os tribunais brasileiros desde o início de seu mandato na Presidência do Supremo.
Diálogo
Dias Toffoli salientou que o diálogo com todos os ramos da magistratura foi fundamental para reduzir as pressões, o que possibilitou melhorar a percepção da população sobre a categoria. Para o ministro, é necessário que o Judiciário atue de forma unida para assegurar os direitos dos cidadãos e as garantias sociais. Ele destacou a necessidade de transparência e eficiência na atuação, assegurando a resolução de conflitos e a pacificação social. “É importante, neste momento tão difícil para a humanidade, estarmos atentos aos cidadãos mais vulneráveis, os que mais precisam de Justiça”, afirmou.
Ampliação de acesso
Dias Toffoli frisou a importância de um olhar diferenciado para o Amazonas, em razão de sua extensão territorial, e lembrou que o CNJ assinou convênio com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para que o Judiciário passe a integrar o projeto de ampliação da internet na Amazônia. Segundo ele, esse trabalho estruturante vai permitir que a magistratura seja atendida adequadamente, melhorando a prestação jurisdicional aos cidadãos.
O ministro ressaltou que o Judiciário será cada vez mais digital, possibilitando que os juízes atendam a população mesmo à distância, como ocorre neste momento, em função da pandemia, mas que será fundamental na região amazônica mesmo após o fim da emergência sanitária. “Essa ampliação do acesso permitirá que o Judiciário tenha maior capilaridade, consolidando nossa missão de assegurar aos cidadãos seus direitos mais essenciais”, afirmou.
Dificuldades logísticas
O vice-presidente do TRE, desembargador Jorge Lins, destacou que a realização das eleições será um desafio para toda Justiça eleitoral, mas, especialmente, no estado, que é o maior da federação e apresenta dificuldades logísticas para a distribuição das urnas e para a transmissão de dados. Ele salientou que, para chegar a algumas localidades, inclusive aldeias indígenas, são necessários de três a quatro dias de viagem de barco. Como as eleições serão realizadas no período chuvoso, a dificuldade de acesso será ainda maior.
O presidente do TRT-11, desembargador José Dantas de Góes, afirmou que, para ampliar o acesso à Justiça, as Varas do Trabalho localizadas fora de Manaus estão instaladas nas calhas dos principais rios e atuam de forma itinerante para atender os 62 municípios do estado. O desembargador informou que a página do tribunal na internet foi traduzida para o inglês e o espanhol, em razão do volume de migrantes oriundos do Haiti e da Venezuela em Roraima, que também está na jurisdição do TRT-11. O presidente do TJ-AM, desembargador Domingos Chalub, agradeceu o apoio do ministro Dias Toffoli durante seu período à frente do STF e do CNJ.
Realidade local
A iniciativa do presidente Toffoli de realizar esses encontros foi com o objetivo de conhecer a realidade local e os problemas dos diversos tribunais. Até o início do ano, as visitas eram presenciais. Mas, com a necessidade de evitar a propagação da Covid-19 por meio do distanciamento social, as reuniões passaram a ser telepresenciais. Com o evento de hoje, o presidente do STF e do CNJ promoveu encontros com magistrados de todos os tribunais dos 26 estados e do Distrito Federal.
PR//CF
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