O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, reuniu-se, nesta sexta-feira (28), por videoconferência, com magistrados do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) e do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-AC). O encontro é parte da série de reuniões institucionais que ele vem realizando com todos os tribunais brasileiros desde o início de seu mandato na Presidência do Supremo.
Citando dados do relatório “Justiça em Números 2020”, divulgado nesta semana, o ministro Dias Toffoli reforçou que o Judiciário brasileiro é o que mais julga no mundo. Segundo o estudo, tramitaram no Brasil, no ano passado, 77 milhões de processos judiciais, com 33 milhões de causas resolvidas. “Não há país no mundo que tenha tantos processos tramitando. É necessário, sem dúvida, tentar resolver os litígios aumentando a conciliação e a mediação”, disse.
Justiça acessível
O presidente do STF e do CNJ destacou que, em outros países, o cidadão não vai à Justiça, pois é cara. “Nesses lugares, a Justiça é feita para um grupo de pessoas, não para toda a sociedade. No Brasil, felizmente, a Justiça é acessível a todos. Temos a Defensoria Pública, que atua exatamente na defesa daqueles que não têm condições de arcar com os custos. Temos uma dimensão maior do sistema de Justiça do que a grande maioria dos países”, frisou, lembrando que o Ministério Público também atua na defesa dos direitos coletivos.
O ministro Dias Toffoli observou ainda que a região amazônica é estratégica para o país. “Temos a função de sermos legatários desse imenso território. Precisamos defender a Amazônia e mostrar o trabalho do Estado”, salientou.
Processo eletrônico
O presidente do TJ-AC, desembargador Francisco Djalma, disse que o Judiciário estadual enfrenta um dos seus maiores desafios devido à pandemia da Covid-19. “O tribunal não parou. Estamos com 100% dos processos eletrônicos, o que possibilitou uma adaptação rápida a esse desafio”, acentuou.
Ele destacou ainda a importância do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), iniciativa do CNJ que centraliza e uniformiza a gestão de processos de execução penal em todo o país. Segundo o magistrado, 16,5 mil processos do TJ-AC foram migrados para a plataforma nacional, que é um número relevante diante do tamanho do estado.
Transparência
A presidente do TRE-AC, desembargadora Denise Bonfim, destacou que o tribunal fará as eleições municipais deste ano da melhor maneira possível. “Nunca vivenciamos um momento como esse”, assinalou. Ela também afirmou que o TRE-AC está totalmente integrado ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) e ocupa o quinto lugar no ranking de transparência entre os 27 TREs do país.
Realidade local
O objetivo desses encontros é conhecer a realidade local e os problemas dos diversos tribunais. Até o início do ano, as visitas eram presenciais, mas, com a necessidade de evitar a propagação da Covid-19 por meio do distanciamento social, as reuniões passaram a ser telepresenciais.
Com o evento da manhã de hoje, o presidente do STF e do CNJ já promoveu encontros com tribunais de 25 estados e do Distrito Federal. Nesta sexta à tarde, o ministro Dias Toffoli irá encerrar as visitas em reunião com magistrados do Amazonas, concluindo todas as unidades da federação do país.
RP/EH
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