agosto 2020

O colegiado do Tribunal de Contas da União se solidarizou nesta quarta-feira (26/8) com o ministro Vital do Rêgo Filho, denunciado nesta semana por corrupção e lavagem de dinheiro. Ministros do TCU manifestam apoio e defendem integridade do ministro Vital do Rêgo Filho "Os acontecimen… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Relator do RE foi o ministro Marco Aurélio Nelson Jr./STF A Justiça do Trabalho é competente para executar, de ofício, as contribuições previstas no artigo 195, incisos I, alínea a, e II, da Carta da República, relativamente a títulos executivos judiciais por si formalizados em data anter… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Aquele que adquire, distribui, vende ou utiliza obra fraudulenta com o objetivo de obter proveito econômico também responde, solidariamente, pela violação do direito autoral, conforme disposto categoricamente na Lei 9.610/1998, sem que haja espaço para discussão acerca de sua culpa para a ocorrên… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, levou a julgamento, durante a 56ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça, quatro procedimentos abertos pela corregedoria nacional contra a desembargadora Sueli Pereira Pini, do Tribunal de Justiça do Amapá. Nos votos apre… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, extinguiu, sem resolução do mérito, as correições parciais relativas à liminar deferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF-TO) para suspender as atividades letivas presenciais nas escolas particulares d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Não se vislumbrando a necessária verossimilhança das alegações, de sorte a não preencher os requisitos legais permissivos do deferimento da pretensão, nos termos do artigo 300, do Código de Processo Civil, impossível a concessão da tutela antecipatória pretendida. TJ-SP nega reativar perfis … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Norma que atribui ao Legislativo opinar sobre matérias de iniciativa do chefe do Executivo viola o princípio da separação dos Poderes. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou nesta segunda-feira (24/8) a inconstitucionalidade da Emenda 68/2018, qu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Já está disponível o calendário das sessões telepresenciais de julgamento do mês de setembro dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho. Os julgamentos telepresenciais têm valor jurídico equivalente ao das sessões presenciais. TSTTST divulga calendário de sessões telepresenciais … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O governo paulista enviou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 559/20, o qual, dentre outras atribuições e remanejamentos de recursos, de forma escandalosamente inconstitucional, confisca os recursos destinados ao fundo de financiamento de apoio à ciência e tecnologia geridos pela Fapesp…. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico