agosto 2020

Por problemas técnicos, votação do PL foi suspensa nesta terça-feira (25/8) Creative Commons A votação na Câmara dos Deputados do projeto que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região ficará para amanhã. Os defensores da ideia estavam otimistas quanto à aprovação, mas a sessão foi enc… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral definiu, na noite desta terça-feira (25/8), que candidatos negros terão direito a distribuição de verbas públicas para financiamento de campanha e tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão em patamares mínimos e proporcionais. A regra… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em entrevista concedida ao Jornal da Manhã em 2016, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da autointitulada "força-tarefa da lava jato" em Curitiba, afirmou que 97% dos casos de corrupção não são punidos. "Uma das razões para a impunidade", destacou na ocasião, é a prescrição. Agora, cerca d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O governo federal abriu consulta pública sobre a adesão do Brasil ao Acordo de Compras Públicas (GPA, na sigla em inglês) da Organização Mundial do Comércio. Governo federal abriu prazo para manifestações sobre ingresso em acordo Reprodução Na Circular 55/2020 da Secretaria de Comércio… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Depois de muitas idas e vindas, nesta terça-feira (25/8) a Câmara dos Deputados finalmente determinou a data da entrada em vigor da maior parte das regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): 31 de dezembro deste ano. A LGPD tem o objetivo de aumentar a proteção dos dados pessoais dos b… Veja a

Liminar concedida em 29/6 havia detectado constrangimento ilegal e determinado que, em cinco dias, o Juízo de Direito da 2ª Vara das Execuções Criminais da comarca de Taubaté (SP) apreciasse o pedido de prisão domiciliar formulado pela defesa de Mizael Bispo de Souza. Mas a decisão não foi cumpri… Veja a matéria original no Portal

Iniciativa contou com parceria com a Secretaria de Segurança Pública O governador João Doria inaugurou nesta terça-feira (25/8) o primeiro Posto Avançado de Atendimento e Orientação ao Consumidor, instalado no 8º Distrito Policial. A iniciativa é resultado da parceria entre a Fundação Proc… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Já está pronto para ser votado no Plenário do Senado o projeto que prevê o pagamento de direitos autorais, em virtude de publicação de textos de conteúdo jornalístico por provedores de internet. A regra não será aplicada à simples divulgação do hiperlink das publicações. PL busca remunerar a… Veja a matéria original no Portal Consultor