Pesquisa ouviu quase 47 mil servidores 123RF O Conselho Nacional de Justiça apresentou nesta segunda-feira (24/8) os resultados de pesquisa sobre o impacto que as mudanças de hábito, decorrentes da epidemia do novo coronavírus, tiveram na saúde mental de magistrados e servidores do Poder … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Pesquisa aponta depressão e ansiedade entre juízes e servidores Leia mais »
O fato de o Clube de Regatas Flamengo ter feito acordos com algumas famílias das vítimas do incêndio no Ninho do Urubu, em 2019, não altera ação que busca responsabilizar o time pelo acidente. Flamengo deve seguir pagando pensão a famílias de vítimas do incêndio no Ninho do Urubu, em 2019 T… Veja a matéria
Justiça do Rio mantém pensão a vítimas de incêndio no Flamengo Leia mais »
Quando o assunto é herança, diversas dúvidas surgem no âmbito familiar, e uma das mais recorrentes diz respeito aos destinatários do patrimônio deixado pelo falecido. Em um primeiro momento é importante deixar claro que o Código Civil prevê duas formas de sucessão (artigo 1.786), quais sejam:… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Craque brasileiro e seu irmão Roberto Assis estão livres para retornar ao Brasil Reprodução O juiz Gustavo Amarilla concedeu nesta segunda-feira (24/8) liberdade para o ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Roberto Assis. Ambos estavam presos em prisão domiciliar no Paraguai… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Promotoria pede suspensão de processo e Ronaldinho é libertado Leia mais »
TJ-MT criou esquema para viabilizar consultas de processos físicos na pandemia O Tribunal de Justiça de Mato Grosso estabeleceu por meio da portaria 552/20, assinada pelo presidente do tribunal, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, critérios e procedimentos para pedido de vistas de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-MT organiza drive thru para transporte de processos físicos Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de norma que permitia ao Estado de São Paulo contabilizar as despesas com servidores inativos da educação estadual como gastos em manutenção e desenvolvimento de ensino. A decisão, unânime, ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5719, na sessão virtual concluída em 17/8. Na ADI,
Em decisão colegiada, TRT-2 confirma suspensão de reintegração de trabalhadores demitidos com base no artigo 477-A da CLT Reprodução O colegiado do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou nesta segunda-feira (24/8) liminar que suspendeu a reintegração de 182 trabalhadores dem… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRT-12 confirma veto a reintegração de trabalhadores demitidos Leia mais »
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 11.991/2003 do Rio Grande do Sul, que criou a figura do policial militar temporário. A decisão se deu em sessão virtual, no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lei que cria figura de policial militar temporário é inconstitucional Leia mais »
Na última quarta-feira (19/8), o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento, iniciado em junho, de diversas propostas de alteração de seu Regimento Interno. Entre as mudanças pretendidas, estavam a inclusão do inciso XXI no artigo 21 do RISTF e a alteração do artigo 234 e de seus parágrafo… Veja a matéria original no Portal Consultor
Nicolai e Di Maio: O STF e as regras processuais penais Leia mais »
Nesta terça-feira (25/8), às 14h, o Conselho Nacional de Justiça realiza a 56ª Sessão Extraordinária, por videoconferência, como tem ocorrido desde o início da epidemia do coronavírus. A plenária marca a despedida do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que assumirá a Presid… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Humberto Martins se despede do CNJ em sessão com 12 casos Leia mais »
