agosto 2020

As condutas das pessoas e organizações públicas e privadas estão sob um regime transitório e flexível de direito e de ações. É real a possibilidade de malfeitos. Novos riscos acendem as luzes amarelas da consciência ética. O funcionamento dos órgãos de controle estatal está sobrecarregado com os … Veja a matéria original no Portal Consultor […]

O Conselho Nacional de Justiça promoveu uma reunião preparatória com mais de 30 instituições para apoiar a realização do Diagnóstico Nacional da Situação de Atenção às Crianças na Primeira Infância. Estudos e pesquisas científicas apontam a importância de articulação de políticas públicas para at… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Historicamente, a sociedade humana sempre esteve envolvida em processos negociais. Tais processos surgem da necessidade de se impor limites às pretensões que são impostas por terceiros, quando em confronto com as nossas. A isso chamamos conflitos. Desde que nasce, o homem está naturalmente env… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A ação foi ajuizada em desfavor da empresa Refrescos Guararapes Reprodução "Em casos que o consumidor adquire um produto com impropriedades para o consumo, mas cujo vício é detectado antes do uso, assim como da ingestão, não há abalo moral apto a ensejar indenização". Com esse entendim… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O procurador-Geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal a ADI 6.519, contra as Resoluções 311/2019 e 287/2018 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, que tratam do subsídio mensal e do auxílio-saúde dos conselheiros e conselheiros substitutos e dos procuradores do … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Como se sabe, são inúmeras as ações judiciais movidas por pacientes em face de operadoras de planos de saúde visando garantir acesso a tratamentos, procedimentos, cirurgias, exames e medicamentos que corriqueiramente tem sua cobertura negada pelos convênios. De um lado, as operadoras sustentam… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O município de Ituiutaba vai indenizar em R$ 5 mil uma servidora que sofreu assédio moral de seu superior hierárquico. Além de agressões verbais de cunho racista, ela foi perseguida no ambiente de trabalho. A decisão da 5ª Câmara Cível de Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve integr… Veja a matéria original no

STF reafirmou constitucionalidade dos dispositivos que atribuem ao farmacêutico a responsabilidade técnica por drogarias. Em julgamento virtual, o colegiado do Supremo Tribunal Federal reafirmou a constitucionalidade de dispositivos da Lei Federal 13.021/2014, que determina que, no âmbito … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Um assunto que vinha, há anos, sendo questionado pelos contribuintes ganhou ainda maior destaque e relevância em decorrência dos impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19: a substituição de garantia em execução fiscal. É sabido que a execução fiscal, por ser o instrumento process… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Juíza considerou atividade de consórcio de minigeração distribuída de energia isentaReprodução Em casos de mero empréstimo gratuito não se pode cobrar ICMS uma vez que não houve qualquer transferência de titularidade do bem. Com base nesse entendimento, a juíza Maria Luiza Santana Assu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico