agosto 2020

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, marcou três audiências virtuais de conciliação neste mês em ações que envolvem reintegração de posse de fazendas ocupadas por grupos indígenas. Os atos serão presididos pelo juiz auxiliar da presidência, coordenador do Centro de Med… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O teto remuneratório dos servidores públicos incide para substitutos ou interinos que atuam em serventias extrajudiciais. O entendimento foi firmado pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal, em julgamento nesta sexta-feira (21/8). O caso tramitou sob o regime da repercussão geral. M… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Comissão eleitoral aprova memorando que recomenda voto direto para Conselho Federal da OAB A comissão eleitoral do Conselho Federal da OAB aprovou nesta quinta-feira (20/8) memorando que aprova o voto direto para a diretoria da entidade nacional. Pelas regras atuais, a diretoria é escol… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Brasil, assolado por diversas catástrofes nos últimos anos, principalmente políticas, vê-se cada vez mais acuado com a pandemia da famigerada Covid-19. Com o avanço, ou melhor, a falta de harmonia dos entes federativos no combate à doença, outros poderes da República se veem cada vez mais press… Veja a matéria original no Portal Consultor

Relator da ADI 6.395, Gilmar Mendes votou pela manutenção dos prazos na prestação de contas partidárias na Justiça Eleitoral José Cruz/Agência Brasil A imposição de prazos pela autoridade que conduz o processo de tomada de contas configura previsão a conferir racionalidade ao sistema. Com… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em comemoração aos seus 18 anos de fundação, o escritório Alamiro Velludo Salvador Netto Advogados Associados inaugurou mais uma filial. Agora, além de São Paulo e Ribeirão Preto (SP), a banca agora também conta com estrutura física em Brasília. O novo escritório, especializado em Direito Pena… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Casa Branca pediu à Suprema Corte dos Estados Unidos, na quinta-feira (20/8), para anular decisões de tribunais inferiores, segundo as quais a prática do presidente Donald Trump de bloquear críticos no Twitter entra em conflito com a Primeira Emenda da Constituição do país — a que garante aos c… Veja a matéria original no

Reconhecendo omissão legislativa do município, a 2ª Vara Cível de Volta Redonda (RJ) concedeu nesta quarta-feira (19/8) ordem em mandado de injunção para determinar que o prefeito promova a edição de norma regulamentadora do plano de carreira para os profissionais de educação e a encaminhe à Câma… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Devido à crise econômica causada pelas medidas de contenção ao coronavírus, a 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador concedeu liminar para ordenar que o governo da Bahia reparcele a dívida tributária de uma empresa em 60 vezes. Empresa poderá reparcelar sua dívida fiscal com governo da Bahia… Veja a matéria original no Portal Consultor

Em razão de manutenção emergencial, a Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal Superior do Trabalho informa que haverá indisponibilidade do Sistema PJ-e a partir das 20h desta sexta-feira (21/8) até a 0h de domingo (23/8). A instabilidade será certificada observada à Resolução 1… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico