O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, passou por um procedimento cirúrgico das 9h30 às 16h30 desta quinta-feira (20/8). Segundo a equipe médica, tudo correu muito bem e o decano deve receber alta hospitalar neste sábado (22/8). O ministro Celso de Mello, do STFRosinei Couti… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Celso de Mello passa por cirurgia e deve receber alta neste sábado Leia mais »
A defesa do ex-presidente Lula ajuizou nesta quinta-feira (20/8) ação cível originária pedindo que o Supremo Tribunal Federal obrigue o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a julgar pedido de providências contra o procurador Deltan Dallagnol. Procurador Deltan Dallagnol fez aprese… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lula pede que STF obrigue CNMP a julgar caso do PowerPoint Leia mais »
O ex-ministro Sergio Moro afirmou nesta quinta-feira (20/8) que "desconhece" qualquer relatório de inteligência sobre movimentos antifascistas produzido durante a sua gestão à frente do Ministério da Justiça. Sergio Moro se defende e diz que relatório foi pedido, segundo imprensa, depois de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Moro diz desconhecer dossiê sobre antifascistas durante sua gestão Leia mais »
É possível observar nos últimos anos um verdadeiro fomento à atividade empresarial e ao empreendedorismo. Deparamo-nos com várias propagandas de incentivo ao empreendedorismo ou programas voltados a negócios em todos os meios de comunicação. Também são veiculadas informações sobre como se organiz… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Giovana Araújo: Como se retirar de sociedade empresarial Leia mais »
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6535) para questionar normas do Estado de Minas Gerais que conferem ao Corpo de Bombeiros Militar estadual (CBMMG) a competência para regulamentar e fiscalizar a prática de atividades de sua área de competência por
Confederação questiona normas de MG sobre exercício da profissão de bombeiro civil Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a cláusula de plano de previdência privada complementar que estabelecer valor inferior do benefício inicial da complementação de aposentadoria para mulheres em razão de seu tempo de contribuição viola o princípio da isonomia. Por maioria de votos, o Plenário, na sessão virtual encerrada em 17/8, negou provimento ao
O ministro Alexandre de Moraes decidiu que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) poderá analisar diretamente no mérito a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6533, que discute os limites de gastos com pessoal dos órgãos que compõem o Poder Legislativo do Estado de Roraima com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguirá no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 722, em sessão marcada às 14h desta quinta-feira (20), por meio de videoconferência. A ação questiona investigação sigilosa que teria sido aberta pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) contra 579 servidores públicos que seriam associados
Uma norma mal escrita pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal em relação ao recesso judicial de janeiro de 2016 levou a uma dúvida quanto ao andamento dos prazos processuais. Graças a ela, o recurso do Ministério Público que motivou o recebimento da denúncia por improbidade administrativa co… Veja a matéria original no Portal Consultor
Norma mal escrita mantém denúncia contra ex-governador Leia mais »
Ministro Ricardo Salles e Jair Bolsonaro Antonio Cruz/Agência Brasil O desembargador federal Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendeu os efeitos da liminar que remetia para Florianópolis ação do Ministério Público Federal que pede o afastamento do ministro do Meio A… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Desembargador mantém em Brasília processo que pede saída de Salles Leia mais »
