A terceira edição do Ranking da Transparência, anunciada pelo Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (18/8), apresenta três segmentos de Justiça nas cinco primeiras colocações. O resultado, afirmou o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, representa uma ev… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Toffoli anuncia vencedores do Ranking da Transparência 2020 Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal suspendeu pela segunda vez a análise de uma ação que questiona a constitucionalidade de o Ministério Público conduzir investigações criminais. O julgamento em Plenário virtual estava previsto para se encerrar nesta segunda-feira (18/8), mas foi suspenso após pedido de v… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Suspenso julgamento sobre legitimidade do MP para tocar investigação Leia mais »
O exercício do direito de ação não é incondicionado, e só pode ser exercido regularmente quando preenchidas as condições da ação. Isso porque o Direito processual brasileiro adotou a teoria eclética de Liebman, para quem a existência do direito de ação independe da existência do Direito material,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: A tentativa de autocomposição como condição da ação Leia mais »
A conduta desonrosa e abusiva de agentes públicos gera o dever de indenizar. O entendimento é da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Ceará. O colegiado manteve decisão que condenou o estado a indenizar em R$ 10 mil um advogado que foi agredido por policiais militares. Advogado foi c… Veja a matéria original no
Advogado agredido por policiais militares no CE será indenizado Leia mais »
Os Estados podem legislar de forma a suplementar as normas da União e assim disciplinar a proteção e defesa da saúde dos trabalhadores que sofreram danos causados pelo amianto. Com esse entendimento, a maioria do Supremo Tribunal Federal negou ação que buscava a declaração de inconstitucionalidad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Estado pode legislar para proteger trabalhadores de danos do amianto Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão plenária nesta quarta-feira (19), a partir das 14h, por videoconferência. Na pauta está a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 722, em que a Rede Sustentabilidade questiona investigação sigilosa que teria sido aberta pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) contra servidores públicos que
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (18), condenou o deputado Eder Mauro (PSD-PA) pelo crime de difamação agravada praticado contra o ex-deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ). Os ministros entenderam que Mauro, de forma fraudulenta, adulterou e divulgou no Facebook um discurso de Wyllys para dar a entender que o
Deputado Eder Mauro (PSD-PA) é condenado por difamação contra ex-deputado Jean Wyllys Leia mais »
Depois de o Congresso derrubar integralmente o veto do presidente Jair Bolsonaro, entrou em vigor nesta terça-feira (18/8) lei que permite a dispensa da licitação para contratação de advogado e contador pela Administração Pública, em razão da natureza técnica e singular dessas profissões, se for … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lei que dispensa licitação para advogado e contador entra em vigor Leia mais »
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, participou da videoconferência "Dignidade da vida e da morte", promovida pelo centro cultural judaico Midrash, na noite desta segunda-feira (17). A conversa com o rabino e escritor Nilton Bonder, transmitida pelas redes sociais da instituição, tratou da concepção da dignidade humana sob a ótica da
O projeto estratégico “Juízo de Admissibilidade # 100% AREs”, implantado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, no início de sua gestão, resultou, ao lado de outras medidas, com a redução de 27% do acervo total da Casa em relação a 2018 – o menor em 24 anos. A iniciativa é fruto de
Projeto Juízo de Admissibilidade impulsiona redução do acervo processual do STF Leia mais »
