Na abertura da sessão desta terça-feira (18), a presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, prestou homenagem ao ministro Celso de Mello pela comemoração dos 31 anos de seu ingresso na Corte. Ela registrou sua preciosa e inestimável contribuição às causas da justiça, da liberdade e dos direitos fundamentais nessas […]
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu duas liminares na noite desta segunda-feira (17/8) para determinar a suspensão de processos contra o procurador do Ministério Público Federal Deltan Dallagnol. Ambos tramitam no Conselho Nacional do Ministério Público e poderiam afa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Celso concede liminares e suspende ações no CNMP contra Deltan Leia mais »
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, relator das Petições (PET) 9067 e 9068, concedeu tutela provisória de urgência em favor do procurador da República Deltan Dallagnol, determinando a imediata suspensão cautelar dos procedimentos administrativo-disciplinares instaurados contra o membro do Ministério Público Federal a pedido, respectivamente, da senadora Kátia Abreu e do senador
Para MPF, normativa da Funai poderia incentivar grilagem em terra indígena Marcelo Camargo/Agência Brasil Segundo a Constituição, os direitos indígenas sobre as terras por eles tradicionalmente ocupadas têm natureza originária. Assim, o procedimento demarcatório de terra indígena possui n… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Efeitos de ato da Funai que permitiria grilagem são suspensos no PA Leia mais »
O Conselho Nacional de Justiça realiza nesta terça-feira (18/8), às 14h, Sessão Ordinária solene para registrar os 15 anos de atividade. Fruto da Reforma do Judiciário, aprovada nos termos da Emenda Constitucional 45, o CNJ foi instituído em 14 de junho de 2005, com a missão de "desenvolver polít… Veja a matéria original no Portal
Cobrar metas dos trabalhadores, ainda que em audioconferência coletiva, não caracteriza prática abusiva e, portanto, não gera direito a indenização por danos morais. Para relator, é normal que empresa conclame empregado a "vestir a camisa" rawpixel.com/pxhere O entendimento é da 2ª Tu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Cobrança de metas não caracteriza prática abusiva, diz TRT-23 Leia mais »
Julho de 2020 foi o mês em que o Brasil registrou o maior número de mortes na série histórica da contabilização de informações de óbitos dos Cartórios de Registro Civil, iniciada em 2002. Reprodução De acordo com dados do Portal da Transparência do Registro Civil, plataforma administrad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Nunca houve tanta morte no país como em julho, dizem cartórios Leia mais »
O STF firmou o entendimento, no julgamento da ADPF 378, de que a Câmara dos Deputados, em processos de impeachment, faz apenas a admissibilidade do processo. Assim, não foi recepcionada pela Constituição de 1988 a previsão de dupla deliberação na Câmara, com produção de provas entre essas duas de… Veja a matéria original no Portal
STF determina seguimento do impeachment do governador de SC Leia mais »
Promovido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), órgão ligado ao Ministério da Justiça, e em parceria com a UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), a Capacitação em Política Nacional sobre Drogas (CaPtaNDo) está com inscrições abertas até o dia 25 de agosto. O curso… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ministério da Justiça e UFSC oferecem curso sobre política antidrogas Leia mais »
Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral da matéria Divulgação O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é possível a redução da jornada de trabalho do servidor público que tenha filho ou dependente com deficiência. A matéria será discutida no Recurso Extraordinário (RE) 1…. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF vai discutir se servidor com filho deficiente pode trabalhar menos Leia mais »
