Concurso pública se destinava à contratação de garis em Caldas Brandão (PB) Reprodução A anulação de concurso fraudado não pode gerar quaisquer direitos aos candidatos aprovados, mesmo estando dentro do número de vagas constantes do edital — mesmo porque os atos nulos não originam quaisqu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Anulação de concurso não gera direitos a candidato aprovado Leia mais »
Segundo TRT-4, incêndio foi causado por negligência do mecânico Pxhere/Reprodução Se o empregado agiu com negligência e culpa exclusiva, dando causa ao acidente de trabalho, o empregador não tem o dever legal de indenizá-lo em dano moral trabalhista. Assim, a 6ª Turma do Tribunal Regional… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Mecânico que incendiou carro no conserto não tem indenização Leia mais »
Em decisão unânime, STF diz que apartamento se enquadra nas hipóteses do artigo 183 da Constituição 123RF Para efeitos de usucapião de área urbana, o artigo 183 da Constituição não distingue a espécie de imóvel — se individual propriamente dito ou se situado em condomínio edilício (aparta… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
É possível usucapião urbana de apartamento, decide STF Leia mais »
Ao escrever o primeiro artigo sobre o curioso caso de Ronaldo de Assis Moreira [1], o objetivo foi o de compreender o conceito e os limites da prisão domiciliar no Paraguai e, dentro do possível, estabelecer linhas de semelhança e diferença com o regime brasileiro. Passados alguns meses desde … Veja a matéria original no
Quintiere: O curioso caso de Ronaldo de Assis Moreira, parte 2 Leia mais »
A Defensoria Pública de Minas Gerais lançou na última sexta-feira (28/8) um levantamento inédito sobre reversão de penas em instâncias superiores. O estudo é assinado pelos defensores Flavio Aurelio Wandeck Filho e Adriana Patrícia Campos Pereira. De acordo com o relatório, 28% dos Habeas Cor… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
28% dos HCs da Defensoria de Minas Gerias no STF são concedidos Leia mais »
No século XX, o físico Erwin Schrödinger fez um dos experimentos teóricos mais estranhos de que se tem notícia: para tentar demonstrar sua teoria de comportamento ilógico de partículas subatômicas, ele propôs prender um gato em uma caixa. Assim, a vida do animal ficaria sujeita à movimentação das… Veja a matéria original no Portal Consultor
Renato Malafaia: Sobre Erwin Schrödinger e a LGPD Leia mais »
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de lei 6.229/2005, com uma série de mudanças na Lei de Falências (Lei 11.101/2005), por conta da calamidade pública da epidemia de coronavírus. As maiores inovações são: as possibilidades de financiamento na fase de recuperação judicial, ampliação do parce… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Advogados questionam projeto que altera Lei da Recuperação Judicial Leia mais »
O aborto, sempre um assunto polêmico no Brasil, teve um novo capítulo triste. A discussão sobre sua legalidade ressurgiu com o caso dramático do estupro e da gravidez indesejada no Espírito Santo de uma menina de dez anos, que era violentada pelo tio. Depois de muita discussão, principalmente na … Veja a matéria original no
Sandra Franco: Aborto no Brasil, por que não descriminalizar? Leia mais »
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, assumiu interinamente na sexta-feira (28/8) o cargo de corregedor nacional de Justiça. Ministro Dia Toffoli assumiu cargo na última sexta-feira (28/8) G.Dettmar /Agência CNJ A medida tem… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Toffoli assume interinamente como corregedor nacional de Justiça Leia mais »
União estável descaracteriza condição de solteira, requisito para recebimento de pensão por morte Reprodução A união estável, por ser equiparada ao casamento para todos os efeitos legais, descaracteriza a condição de solteira. Por isso, a Administração Pública pode cessar o pagamento da p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
União estável afasta recebimento de pensão por morte Leia mais »
