OAB pede que a Polícia Federal investigue vazamento de dados de seus associados em documento oab.org.br O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu na terça-feira (11/8) que a Polícia Federal abra um inquérito para investigar o vazamento de informações de sua base de dados. … Veja a matéria original no Portal Consultor […]
OAB pede abertura de inquérito para apurar vazamento de dados Leia mais »
Lei que dispõe sobre estabilidade de servidores é de competência privativa do chefe do Executivo. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu liminar, nesta segunda-feira (10/8), para suspender a Lei Municipal de São Gonçalo 955/2019. A norma desobrig… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Só Executivo pode propor lei sobre estabilidade de servidores Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes decidiu levar diretamente ao Plenário a ação direta de inconstitucionalidade em que o PTB pede que o Supremo Tribunal Federal defina que a vedação constitucional de reeleição das mesas da Câmara dos Deputados e do Senado se aplica às eleições que ocorram na mesma legislat… Veja a matéria original no Portal
Ação que questiona reeleição no Congresso tramitará sob rito abreviado Leia mais »
A composição da tripulação das ambulâncias de suporte básico tipo B e das unidades de suporte básico de vida do serviço de atendimento móvel de urgência (Samu) sem a presença de enfermeiro não ofende a Lei 7.498/1986, que regulamenta o exercício da enfermagem. Ambulâncias tipo B fazem trans… Veja a matéria original no Portal Consultor
Ambulância de atendimento básico não precisa de enfermeiro Leia mais »
A Rede Sustentabilidade e o PSB ajuizaram no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra norma que condiciona a aprovação, por ato presidencial, do fornecimento de dados e conhecimentos específicos relacionados com a defesa das instituições e dos interesses nacionais … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Partidos questionam norma sobre fornecimento de dados à Abin Leia mais »
Maia alega que instrumento utilizado pelo governo para questionar a decisão do ministro Alexandre de Moraes é inadequado Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal pedindo a rejeição … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Maia pede ao STF que rejeite ação contra bloqueio de perfis Leia mais »
No primeiro semestre de 2020, o Brasil registrou um crescimento de 9,7% no número de óbitos, conforme os dados do Portal da Transparência do Registro Civil apresentados pelo presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Arion Toledo Cavalheiro Júnior. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Cai número de mortes por acidente, mas dispara óbitos em casa Leia mais »
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça iniciou nesta quarta-feira (12/8) julgamento para definir se a redução de 100% da multa de mora decorrente do pagamento à vista do parcelamento de que trata o chamado Novo Refis implica a exclusão dos juros moratórios sobre ela incidentes. Para mini… Veja a matéria original no Portal
STJ começa a julgar se isenção de multa em Refis exclui juros Leia mais »
Nenhuma pessoa pode sofrer intervenção em suas liberdades sem que sejam observadas as limitações impostas ao poder punitivo do Estado. O entendimento é do juiz Denival Francisco da Silva, da 11ª Vara Criminal de Goiânia, ao ordenar a soltura de um homem preso em flagrante após denúncia anônima. A… Veja a matéria original no Portal
Juiz ordena soltura de homem que teve a casa invadida pela PM Leia mais »
Fórum de Matheus Leme, em Minas Gerais 123RF O fato, em si mesmo, demonstra a omissão de agentes do município, constituindo o primeiro requisito para a indenização. Esse foi o entendimento da desembargadora Sandra Fonseca, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que … Veja a matéria original no Portal Consultor
Município indenizará família de homem que morreu por cair em buraco Leia mais »
