Morreu um grande brasileiro. O bispo da Igreja católica, Pedro Casaldáliga, que morreu na manhã deste sábado, em Batatais (SP), aos 92 anos de idade, nasceu numa cidadezinha da Catalunha, mas viveu uma vida inteira no Brasil e pelo Brasil. Pelos pobre e indígenas do Brasil. E lutou sua vida intei… Veja a matéria original […]
Maurício Cardoso: Morreu um grande brasileiro, Pedro Casaldáliga Leia mais »
Apesar de ainda haver dúvidas sobre a data em que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) vai efetivamente entrar em vigor, o mercado já está se preparando para cumprir essa lei, utilizando a conformidade com a LGPD como uma forma de destaque frente à concorrência. Entre diversas adequações que d… Veja a matéria
Cunha, Camara e Lerner: Anonimização de dados pessoais Leia mais »
O Conselho Nacional de Justiça realiza, até o dia 14 de agosto, um levantamento junto a todos os conselhos e tribunais do país para recolher subsídios para a formulação de indicadores para avaliação da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026. Os estudos sobre o indicador "Acesso à Justi… Veja a matéria original no Portal Consultor
Judiciário elabora indicadores de desempenho para ciclo 2021-2026 Leia mais »
A Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro (Caarj) disponibilizou mais de 5 mil cestas básicas para advogados e advogadas em condição de vulnerabilidade social devido à pandemia. Os dados foram divulgados pelo presidente da Caarj, Ricardo Menezes. Agência Brasil "Tudo o que e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Caarj entrega 5 mil cestas básicas a advogados durante a epidemia Leia mais »
Por atentar contra os princípios norteadores da Administração Pública e praticar atos de improbidade enquanto era superintendente da Administração do Porto de Paranaguá e Antonina (APPA), Eduardo Requião teve a sua condenação mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. TRF-4 manteve… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRF-4 mantém condenação de Eduardo Requião por improbidade Leia mais »
É recorrente na prática policial, principalmente das Polícias Militares Rodoviárias e da Polícia Rodoviária Federal, a apreensão de veículos utilizados na prática do crime de contrabando. Ocorre que o artigo 91 do Código Penal, que dispõe sobre os efeitos da condenação, diz que serão perdidos em … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lucas Dutra: Apreensão de veículos utilizados em contrabando Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, decretou neste sábado (8/8) luto oficial por três dias por causa da marca de cem mil mortos no Brasil em decorrência da pandemia da Covid-19. Nesse período, a bandeira nacional da sede da corte será hasteada a meio-mastro. O pr… Veja a matéria original no Portal
Toffoli decreta luto oficial no STF pelos cem mil mortos pela Covid-19 Leia mais »
O desligamento de maneira indevida de um motoboy de serviço por aplicativo caracteriza danos morais e justifica o pagamento de uma indenização. Esse entendimento foi adotado pelo juiz Falkandre de Sousa Queiroz, da 7ª Vara Cível de Campina Grande (PB), para condenar a Uber do Brasil Tecnologia Lt… Veja a matéria original no Portal Consultor
Empresa de aplicativo deve indenizar motoboy desligado indevidamente Leia mais »
Na data de hoje, o Brasil chora pelas 100 mil mortes em razão da Covid-19. Somos uma nação enlutada, que sofre pela perda de familiares, amigos e pessoas do nosso convívio social. Jamais vivemos uma tragédia dessa dimensão em nosso país. São 100 mil pessoas que tinham um nome, uma profissão, projetos e sonhos. 100
Presidente do STF decreta luto oficial por 100 mil mortes pela Covid-19 Leia mais »
A espetacularização do processo penal, que ganhou escopo no Brasil nos últimos anos, em tempos de força-tarefa e protagonismo do Judiciário e seus operadores, faz parte de um processo cultural, mas não pode continuar. Ela deve ser suprimida de forma institucional, doa a quem doer, pelo estabeleci… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Espetacularização do processo penal não pode continuar, diz Gilmar Leia mais »
