Elements/Envato Conhecida como advocacia 4.0, o futuro da profissão de advogado dependerá da preparação desses profissionais para as novas tendências da área jurídica. Especialmente em tempos de crise, como a pandemia do novo coronavírus, pela qual estamos passando, o advogado deve se r… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Por reconhecer fundamentos concretos para justificar a prisão preventiva, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Nefi Cordeiro negou Habeas Corpus a Kelliane Santana, esposa de Danilo Santana, criador da D9 Clube de Empreendedores, apontada como pirâmide financeira de bitcoins. Os dois estão … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ nega HC a mulher acusada por pirâmide financeira de bitcoins Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou de videoconferência, nesta sexta-feira (7), com magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) e do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), com jurisdição no estado. O encontro é parte
Ministro Dias Toffoli se reúne com magistrados de Rondônia Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que um município pode obter Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa (CPD/EN), ainda que sua Câmara de Vereadores esteja inadimplente em relação a obrigações tributárias com a Fazenda Nacional. A decisão, por maioria, foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 770149, com repercussão geral
Obrigações tributárias aplicadas a um dos Poderes não são extensivas aos demais Leia mais »
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que o Decreto-Lei 1.537/1977, que isenta a União do pagamento de custas e emolumentos aos ofícios e cartórios de registro de imóveis e de registros de títulos e documentos, foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988. A decisão se deu na sessão virtual encerrada em
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (7) que o governo federal complemente o Plano de Barreiras Sanitárias para Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (PIIRCs), apresentado na semana passada como medida para conter a disseminação da Covid-19 nas aldeias. O ministro é relator da Arguição de Descumprimento
Barroso determina que governo complemente plano para conter Covid-19 em tribos indígenas Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, criou o Centro de Mediação e Conciliação (CMC), responsável pela busca e implementação de soluções consensuais nos processos em andamento na Corte. A Resolução 697/2020, que prevê a medida, entrará em vigor na próxima segunda-feira (10). O centro será coordenado por juiz auxiliar da Presidência.
Ministro Dias Toffoli cria Centro de Mediação e Conciliação no STF Leia mais »
Novas regras visam amenizar os efeitos negativos da pandemia no setor O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (5/8) a Lei 14.034, que agrupa uma série de medidas emergenciais que visam diminuir os efeitos negativos da pandemia para o setor de aviação civil. Oriunda da … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Governo sanciona lei que regula reembolso de passagens aéreas Leia mais »
Como me cadastrar no sistema? Preciso de certificado para peticionar? Como faço para ter certeza de que minha petição foi recebida? Como envio um ofício prestando informações em um processo? Essas são algumas das dúvidas corriqueiras dos profissionais que utilizam a Central do Processo Eletrônico… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Vídeos ajudam advogados a usar Central do Processo Eletrônico Leia mais »
As decisões proferidas em tomadas de contas não apresentam a mesma natureza de uma sentença condenatória proferida em ação de improbidade administrativa, destinada a punir atos ilícitos graves, que se assemelham a infrações penais. Nestes casos, as pretensões de ressarcimento da Fazenda Pública c… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ressarcimento por prestação de contas prescreve em cinco anos Leia mais »
