O Conselho Estadual de Meio Ambiente do Rio de Janeiro (Cema) deveria ter sido criado por lei, não por decreto. E as normas que permitiram audiências públicas virtuais do órgão durante a epidemia de coronavírus são inconstitucionais, pois não tiveram a devida publicidade. Rio de Janeiro quer… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juiz suspende audiência pública sobre construção de autódromo no Rio Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu os efeitos do decreto municipal que determinou o fechamento, aos domingos, do comércio e do setor de serviços em Votuporanga (SP). Ele acolheu pedido do município na Suspensão de Tutela Provisória (STP) 501 contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que,
Foi por meio de um desenho em sua mão — o "X" do símbolo da Campanha Sinal Vermelho — que Maria*, de 39 anos, conseguiu ser libertada de uma situação de trabalho análogo ao escravo e violência doméstica em Campo Grande (MS). Portadora de deficiência auditiva e de depressão, ela conseguiu mandar u… Veja a
Campanha Sinal Vermelho resgata mulher em Mato Grosso do Sul Leia mais »
Zoé Gruni é artista plástica e mãe do Libero. Ela dedicou parte de suas segundas-feiras a atividades na escola do filho, brincando de argila com todas as crianças. A agrônoma e capoeirista Ana Loreta, mãe da Aurora, ensinou regularmente a luta para as crianças da mesma escola. Luciane e Francisco… Veja a matéria original no
Projeto premiado pelo CNJ une pais e filhos em vivência escolar Leia mais »
Em julgamento virtual encerrado na quarta-feira (5/8), o Plenário do Supremo Tribunal Federal negou pedido de modulação temporal dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade de benefício fiscal concedido por governo estadual sem a aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)…. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Supremo volta a negar modulação em caso sobre guerra fiscal Leia mais »
Mesmo com o avanço da tecnologia, a inteligência artificial não produzirá decisões em processos judiciais. Essa função continuará sendo de magistrados. Contudo, tais sistemas podem auxiliar os julgadores, tornando o trabalho do Judiciário mais rápido e eficiente. Legenda É a opinião de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Inteligência artificial não produzirá decisões, mas pode ajudar juízes Leia mais »
Gabriela Hardt, juíza da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba Reprodução O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou o pedido de providências instaurado para que a juíza federal Gabriela Hardt, da Seção Judiciária do Paraná, prestasse informações sobre o valo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Procedimento contra juíza Gabriela Hardt é arquivado Leia mais »
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou uma reclamação disciplinar contra o magistrado Douglas de Melo Martins, vinculado ao Tribunal de Justiça do Maranhão, após encaminhamento de ofício à Corregedoria Nacional de Justiça pelos conselheiros do Conselho Nacional de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Conduta de juiz do MA será apurada a pedido de conselheiros do CNJ Leia mais »
Apenas entidades podem ingressar como amicus curiae em ações, já que representam os interesses de um grupo específico, enquanto uma pessoa luta apenas por suas necessidades. Ações de controle de constitucionalidade abstrato devem tratar de interesses coletivos SCO/STF O entendimento é … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Pessoa física não pode ingressar em ação como amicus curiae Leia mais »
Homem de 41 anos com síndrome de Down terá três familiares como curadores olegdudko O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou pedido de curatela compartilhada de uma família para que o pai, a mãe e o irmão sejam curadores de um homem de 41 anos portador da síndrome de Down. Conforme o… Veja a
TJ-SP acata pedido de curatela compartilhada a três familiares Leia mais »
