Foram assinados, nesta quarta-feira (5/8), três atos para a construção e a curadoria do novo Museu do Supremo Tribunal Federal. O local terá 1.518,30 metros quadrados, com espaço de convivência e integração total com a Praça dos Três Poderes. O projeto executivo foi elaborado por Paulo Mendes da … Veja a matéria original no Portal […]
Dias Toffoli assina atos para construção do novo Museu do STF Leia mais »
Na sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira (5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou extinta, sem exame do mérito, a Ação Cível Originária (ACO) 1581, em que a União buscava assegurar o direito de beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida aos descontos e às isenções dos registros imobiliários no Estado de São
Ação em que União discutia isenção de custas no programa Minha Casa Minha Vida é extinta Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, assegurou ao deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) o acesso integral às declarações prestadas em colaborações premiadas por diretores da OAS e da Santa Bárbara Engenharia em processos vinculados ao inquérito policial em que foi indicia… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Alexandre garante a Aécio acesso integral a colaborações premiadas Leia mais »
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça teve, nesta quarta-feira (5/8), uma sessão dedicada a analisar o referendo de decisões do presidente, ministro João Otávio de Noronha, em pedidos de suspensão de liminar e sentença. Nos agravos julgados, procurou evitar o alargamento das hipóteses … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ rejeita alargar uso da suspensão de liminar e sentença Leia mais »
Alexandre de Moraes processou deputado por ofensas nas redes sociais Rosinei Coutinho/SCO/STF Quanto às palavras proferidas no plenário das respectivas casas parlamentares, a imunidade é absoluta, não se podendo perquirir o conteúdo das declarações. Todavia, quanto às palavras proferidas … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juiz manda deputado apagar ofensas contra Alexandre de Moraes Leia mais »
O acordo de não persecução penal nada mais é que uma espécie de medida despenalizadora, apresentando-se em uma ampliação da chamada justiça negociada no Processo Penal, acompanhado de institutos já previstos no ordenamento jurídico brasileiro, como a transação penal e a suspensão condicional do p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Pedro Monteiro: O 'novo' acordo de não persecução penal Leia mais »
Com base em documentos médicos atestando a aptidão para o exercício da função, a 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar que assegura a posse no cargo de Oficial de Promotoria 1 de uma candidata considerada inapta pelo governo do estado após realização de… Veja a matéria original
TJ-SP assegura posse de candidata considerada inapta por câncer Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (5), confirmou determinação para que o governo federal adote medidas de contenção do avanço da Covid-19 nas comunidades indígenas. Os ministros referendaram decisão cautelar concedida parcialmente pelo ministro Luís Roberto Barroso na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, em que a Articulação
STF referenda medidas de enfrentamento da Covid-19 em terras indígenas Leia mais »
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (5), referendou a medida cautelar deferida pelo ministro Marco Aurélio para determinar que o governo federal suspenda os cortes no programa Bolsa Família enquanto permanecer o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus. O referendo foi na Ação Cível Originária
Plenário confirma decisão que suspendeu cortes do Bolsa Família no Nordeste Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou ao deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) o acesso integral às declarações prestadas em colaborações premiadas por diretores da Construtora OAS e da Santa Bárbara Engenharia em processos vinculados ao inquérito policial em que foi indiciado por corrupção e peculato. Os fatos dizem respeito à
Ministro garante a Aécio Neves acesso integral a colaborações premiadas que o incriminam Leia mais »
