A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) publicou nesta quarta-feira (5/8) desagravo ao juiz Mário Paulo de Moura Campos Montoro, que em despacho na 2ª Vara Cível de Lavras acusou um promotor de improbidade administrativa. Entidade criticou ataques ao magistrado com objetivo de atentar… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Associação de magistrados apoia juiz que acusou promotor em Minas Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou tutela provisória deferida pelo ministro Edson Fachin para suspender a realização de incursões policiais em comunidades do Rio de Janeiro, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19. As operações permanecem restritas aos casos excepcionais e deverão ser informadas e acompanhadas pelo Ministério
STF confirma restrição a operações policiais em comunidades do RJ durante pandemia Leia mais »
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, que preside a sessão plenária nesta quarta-feira (5), manifestou, em nome da Corte, grande pesar pela tragédia ocorrida em Beirute (Líbano) em decorrência da explosão de grandes proporções na área portuária da cidade, que matou ao menos 135 pessoas e deixou mais de cinco mil
STF se solidariza com povo libanês por tragédia ocorrida em Beirute Leia mais »
Foram assinados, nesta quarta-feira (5), atos para a construção e a curadoria do novo Museu do Supremo Tribunal Federal (STF). O local terá 1.518,30 metros quadrados, com espaço de convivência para o cidadão e integração total com a Praça dos Três Poderes. O projeto executivo foi elaborado por Paulo Mendes da Rocha, considerado o maior
Ministro Dias Toffoli assina atos para a construção do novo Museu do STF Leia mais »
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6524, em que pede que o STF defina que a vedação constitucional de reeleição da Mesa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal se aplica às eleições que ocorram na mesma legislatura ou em legislaturas diferentes. O
PTB questiona reeleição das Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados Leia mais »
Um dos integrantes mais agressivos do pelotão de fuzilamento da autoapelidada "força-tarefa da lava jato", o procurador da República Januário Paludo resolveu processar o jornal Valor Econômico por ter publicado uma notícia sobre suas estranhas relações com o doleiro Dario Messer. Paludo proc… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Procurador da "lava jato" pede na Justiça censura contra jornal Leia mais »
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e 16 bancos fecharam um empréstimo de R$ 15,29 bilhões que irá permitir que empresas do setor elétrico evitem o aumento de tarifas durante a pandemia de Covid-19 no país. O negócio batizado de "Conta-Covid" foi anunciado pelo governo fede… Veja a matéria original no Portal Consultor
Escritórios de advocacia costuram acordo para não deixar país no escuro Leia mais »
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça entendeu ser possível, no âmbito dos juizados especiais cíveis, o peticionamento do cidadão que possua certificado digital, de acordo com a classe processual correspondente e sem a necessidade de participação de advogado. O colegiado, de forma unânime, s… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNJ determina habilitar peticionamento virtual em juizados de MT Leia mais »
Abrir a porta da universidade para discussão dos principais problemas brasileiros para sociedade como um todo e não apenas para a comunidade jurídica. Esse foi o mote da Universidade Nove de Julho ao promover o Agosto Jurídico, um ciclo de seminários online que debate questões jurídicas durante t… Veja a matéria original no Portal Consultor
Programa de mestrado da Uninove promove ciclo de palestras Leia mais »
O Corpo de Bombeiros do Distrito Federal encontrou nesta terça-feira (4/8) no Lago Paranoá, em Brasília, o corpo do advogado carioca Carlos Eduardo Marano Rocha, que estava desaparecido desde sábado (1º/8), quando fez um passeio de lancha no local. Carlos Eduardo Marano Rocha tinha 14 anos d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
