agosto 2020

Será lançada nesta terça-feira (4/8), às 19h, a obra Primeira Coletânea da Advocacia Negra Brasileira, pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil. O evento será virtual, com inscrições pelo site da instituição e exibição por seu canal no Youtube. O livro é tido com… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

Rodrigo Maia recebeu propostas da OAB para ampliar a reforma tributária Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, o procurador especial de Direito Tributário, Luiz Gustavo Bichara e o presidente da Comissão Especial de Direito Tributário, Eduardo Man… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

José Júlio de Miranda Coelho, ex-presidente do Tribunal de Contas do Amapá, e o conselheiro Amiraldo da Silva Favacho foram condenados pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça pelos crimes de peculato-desvio. Como efeito secundário do julgamento desta segunda-feira (3/8), os ministros … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Expor autores de ameaças e hostilidades, ainda que no Plenário do Senado, não gera indenização por danos morais. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em decisão proferida em 28 de julho. Homem participou de certo à deputada petista e pediu indenização ao s… Veja a matéria original no

A XP Investimentos foi condenada pela Justiça a pagar multa contratual, indenização por danos materiais e morais para o escritório Ação Investimentos, que teve seu contrato com a corretora rescindido, sob a alegação de quebra de confidencialidade. As informações são do Monitor do Mercado. Di… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) elegeram nesta segunda-feira (3/8) o novo corpo diretivo do órgão. Os integrantes assumem suas funções no dia 1º de outubro deste ano. A votação foi realizada em sessão plenária via videoconferência. Desembargador Luiz … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

"A inteligência artificial é um instrumento que viabiliza a promessa constitucional de duração razoável dos processos." É a afirmação do ministro Luiz Fux, que a partir de 10 de setembro vai presidir o Supremo Tribunal Federal no biênio 2020-2020, e que pretende investir na máxima digitalização d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

As normas que disciplinam o processo constitucional de formação das leis não são mera formalidade dispensável. A aposição de veto tem natureza terminativa. Admitir que ele seja feito sobre material legislativo já sancionado, promulgado e publicado seria reconhecer que uma sanção recaia não em um … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico