Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral confirmou, em sessão extraordinária nesta sexta-feira (28/8), que candidatos não podem participar de lives promovidas por artistas com o intuito de fazer campanha eleitoral. Sessão extraordinária desta sexta no TSE Reprodução O… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Jorge Mussi já foi corregedor-geral da Justiça Federal em 2015 César Viegas O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Jorge Mussi, foi empossado nesta sexta-feira (28/8) no cargo de corregedor-geral da Justiça Federal. O ministro disse que vai dar ênfase à conciliação na… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Jorge Mussi toma posse como corregedor-geral da Justiça Federal Leia mais »
Lei estadual pode disciplinar regras sobre as concessionárias de serviços públicos, desde que não invada as competências que são da União e dos municípios. Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal restringiu a incidência de leis do Espírito Santo apenas as concessionárias de serviços púb… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lei sobre corte de serviço se restringe a concessionárias estaduais Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma que determinava a dedução da parcela referente à Desvinculação das Receitas da União (DRU) do montante a ser repartido com estados e Distrito Federal pela arrecadação da Cide-combustíveis (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e comercialização de petróleo, gás natural e
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu na noite desta quinta-feira (27/8) ampliar o horário de votação nas eleições municipais de 2020 em 1 hora por conta da pandemia da Covid-19. A intenção é garantir mais tempo para que eleitores votem com segurança … Veja a matéria original no Portal Consultor
TSE amplia horário de votação em 1 hora, das 7h às 17h Leia mais »
No primeiro dia após a posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Humberto Martins assinou nesta sexta-feira (28/8) um acordo de cooperação para que a Fundação Getulio Vargas desenvolva trabalho de orientação estratégica com o objetivo de nortear a gestão do tribunal no biê… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ e FGV assinam acordo para orientação estratégica no tribunal Leia mais »
O advogado Roberto Bertholdo, preso nesta sexta-feira (28/8) no curso do processo que investiga irregularidades na área da saúde do Rio de Janeiro, foi condenado em 2006 por grampear o ex-ministro Sergio Moro, à época titular da 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba. Bertholdo foi condenado e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Alvo de operação que afastou Witzel foi condenado por grampear Moro Leia mais »
Magistrados, servidores e advogados aprovam a especialização das varas em torno de áreas temáticas para promover a melhora do serviço prestado pela Justiça na primeira instância. Ouvidos pelo Conselho Nacional de Justiça e pela OAB, em pesquisa de opinião sobre a arquitetura administrativa de par… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juízes, servidores e advogados aprovam especialização de varas Leia mais »
O conselheiro ouvidor do CNJ, André Godinho, recebeu nesta quinta-feira (27/8) o ouvidor nacional de Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Fernando César Pereira Ferreira, para discutir possíveis parcerias e integração entre a Ouvidoria do CNJ, as dos tribun… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ouvidor do CNJ discute parceria para promoção de direitos humanos Leia mais »
Os filhos são insubstituíveis para os pais e têm o direito natural de serem criados pela família legítima, de modo que é garantido assegurar que todos sofrem abalo psíquico decorrente de culpa hospitalar que resultar em troca de bebês. 123RFCasal será indenizado em R$ 500 mil por troca de be… Veja a matéria original no
Casal será indenizado por troca de bebês descoberta após 33 anos Leia mais »
