O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, deferiu uma liminar que suspendeu os efeitos de uma decisão que havia relaxado as medidas de combate à Covid-19 em Cuiabá. A medida tomada por Toffoli determina o aumento da circulação de ônibus na cidade e proíbe o governo mato-gro… Veja a matéria original no Portal […]
Toffoli suspende decisão que relaxou combate à Covid-19 em Cuiabá Leia mais »
Se a parte executada teve acesso aos autos por meio do processo eletrônico, ainda que antes de concretizada a sua citação por oficial de justiça, deve ser considerada oficialmente citada. Após ter acessado eletronicamente os autos, advogada foi tida por citada Reprodução/pxhere A decis… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Advogada devedora acessa os autos e juíza a declara citada Leia mais »
Portaria federal não pode obrigar município a legislar. Com esse entendimento, a 2ª Vara Federal de Palmas suspendeu, nesta quarta-feira (29/7), os efeitos da Portaria 1.348/2019, do Ministério da Economia, que exige que as cidades se adequem à Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/20… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Suspensa exigência para Palmas aumentar contribuição de servidores Leia mais »
Ex-senador Delcídio do Amaral Waldemir Barreto/Agência Senado A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou dois recursos interpostos pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Petrobras que pediam o retorno à Justiça Federal de processo contra o ex-senador Delcídio… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ação contra Delcídio do Amaral segue na Justiça Eleitoral Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu parcialmente os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) em que foi determinado o afastamento de Rodrigo Drabe Costa do exercício do cargo de prefeito do Município de Barra Mansa (RJ). Costa foi denunciado pelo Ministério Público Estadual, com
Decisão que afastou prefeito de Barra Mansa (RJ) do cargo é suspensa Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu parcialmente os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) em que foi determinado o afastamento de Rodrigo Drabe Costa do exercício do cargo de prefeito do Município de Barra Mansa (RJ). Costa foi denunciado pelo Ministério Público Estadual, com
Decisão que afastou prefeito de Barra Mansa (RJ)do cargo é suspensa Leia mais »
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, entregou ao vice-governador do estado, Rodrigo Garcia, a peça orçamentária de 2021 do Judiciário paulista. Conforme apresentação feita aos membros do Órgão Especial, o pedido do tribunal é por R$ 19 bilhões —… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-SP entrega peça orçamentária de 2021 ao vice-governador Leia mais »
