O Conselho Nacional de Justiça participou nesta quarta-feira (26/8) da inauguração da Cooperativa Social Cuxá, localizada na Unidade Prisional Feminina de São Luís, no Maranhão, fomentada a partir de parceria entre CNJ, Tribunal de Justiça do Maranhão, Governo do Maranhão e o Instituto Humanitas3… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Humanitas360 expande modelo de cooperativa a mulheres presas Leia mais »
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu até o fim do mandato presidencial a queixa-crime (PET 8352) presentada pela ex-presidente Dilma Rousseff contra o presidente Jair Bolsonaro, na qual lhe imputa o crime de injúria (artigo 140 do Código Penal). Os fatos trazidos ao Supremo dizem respeito a conteúdo publicado por Bolsonaro,
Primeiro político condenado criminalmente na chamada operação "lava jato", o ex-deputado paranaense André Vargas não terá de pagar, de imediato, a pena de multa no valor de R$ 1,1 milhão nem as custas processuais como reflexo da condenação proferida pelo então juiz federal Sergio Moro, da 13ª Var… Veja a matéria original no Portal Consultor
Ex-deputado André Vargas pagará multa só após trânsito em julgado Leia mais »
Em 27 de agosto de 1980 uma carta-bomba explodiu na Presidência do Conselho Federal da OAB, matando sua secretária, dona Lyda Monteiro da Silva, que abriu a correspondência dirigida ao então presidente Eduardo Seabra Fagundes. O atentado que matou dona Lyda Monteiro Reprodução Este ano… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Legislativo pode apresentar projeto de lei que concede isenção tributária, mesmo que ela implique diminuição de receitas. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou, nesta segunda-feira (24/8), ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei 5.520/201… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Legislativo pode propor lei tributária que reduza receitas, diz TJ-RJ Leia mais »
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou na terça-feira (25/8) recomendação aos Tribunais de Justiça e aos Tribunais Regionais Federais para instalação de Varas Criminais Colegiadas. A proposta foi apresentada pelo Grupo de Trabalho sobre Eficiência Judicial e Segurança Pública, na aber… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Varas Criminais Colegiadas vão apoiar combate ao crime organizado Leia mais »
Ao completar, recentemente, dez anos de investidura como juíza do Trabalho, aproveitei a oportunidade para um breve retrospecto de minha carreira. E, assim, voltei a junho de 2010, quando tomei posse. Naquela época os procedimentos eram locais, as audiências, presenciais, os autos, físicos e as s… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Paula Montibeller: A 4ª onda de acesso à Justiça Leia mais »
A mulher que desrespeita ordem de parada da polícia e, em alta velocidade, tenta por meio de manobras perigosas enquanto carrega seus filhos menos de 12 anos de idade no veículo não merece ter a prisão preventiva substituída pela domiciliar. Mãe de crianças de menos de 12 anos tentou escapar… Veja a matéria original no
Fuga da polícia com crianças no carro impede domiciliar a mãe presa Leia mais »
Com a assinatura de um termo de cooperação técnica, o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério Público de São Paulo formalizaram nesta quinta-feira (27/8) a adesão do MP-SP à base de dados nacional dos processos de execução penal mantido pelo CNJ, o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SE… Veja a matéria original no Portal
Acordo permite integrar MP-SP ao sistema de execução penal do CNJ Leia mais »
Operadora telefônica que disponibiliza número reciclado a novo cliente em prazo inferior ao estabelecido pelas normas presta um mau serviço. Com esse entendimento, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás condenou a Claro a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil para duas pess… Veja a matéria original no Portal Consultor
Operadora deve indenizar por vender chip com número de outra pessoa Leia mais »
