“Assumimos a Presidência tendo como diretriz a modernização administrativa e o fomento da inovação tecnológica, com foco na entrega de serviços jurisdicionais de alta qualidade e na realização da vocação constitucional da Corte. À vista deste cenário, demos continuidade a vários projetos de modernização tecnológica iniciados em gestões anteriores e implementamos novos projetos que viabilizaram um grande salto rumo ao Supremo 100% digital”, declarou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.
O ministro apresentou nesta segunda-feira (31) a plataforma STF Digital, em evento voltado aos gabinetes e demais servidores do Supremo. O projeto consiste na modernização e na integração, em um único ambiente, de diversos sistemas ligados à prestação jurisdicional.
Toffoli ressaltou a evolução tecnológica desenvolvida no STF e citou o avanço do Plenário Virtual. Implantado em 2007, voltado inicialmente à análise do instituto da repercussão geral, o sistema foi aprimorado e permitiu a ampliação dos julgamentos virtuais na Corte, a partir de emenda regimental aprovada neste ano em razão da pandemia e da necessidade de distanciamento social.
Como resultado, em 2020 já foram proferidas 10.806 decisões em sessões virtuais, destacou o ministro Dias Toffoli. “A elevada produtividade permitiu que se avançasse sobre a longa pauta de julgamentos dos colegiados, gerando, com isso, maior segurança jurídica e previsibilidade quanto à resolução de temas de grande relevância para o País”, completou.
Atualmente, 95% dos processos tramitam por meio eletrônico. O acervo atual é o menor dos últimos 24 anos, com 28.797 processos – uma redução de 30% em relação a 2018.
Nova plataforma
O projeto que levou à implantação do STF Digital foi proposto pela área de Tecnologia da Informação do Tribunal ainda na gestão do ministro Ricardo Lewandowski. O objetivo é disponibilizar uma plataforma capaz de suportar a automatização do processo judicial de forma flexível, centralizada e integrada, que permite a atualização constante, evitando a obsolescência da plataforma. Entre os procedimentos já migrados e em funcionamento estão os relativos à autuação de processos, ao sistema de anotação de impedimentos e suspeições, à pesquisa de textos dos gabinetes e à consulta processual. O ministro Dias Toffoli destacou, ainda, o projeto Juízo de Admissibilidade, que permitiu a análise dos agravos em recursos extraordinários (AREs) com o uso da plataforma.
“Sabemos que ainda há muito a realizar, mas avançamos. Fizemos da inovação nossa mola propulsora e tivemos as novas tecnologias digitais como grandes aliadas. A consolidação do STF Digital e do processo judicial eletrônico vem coroar uma exitosa trajetória de modernização tecnológica”, afirmou o presidente do STF. A secretária-geral da Presidência, Daiane Nogueira, também enalteceu o salto na modernização do Tribunal. “O STF Digital é a direção que se deve seguir para que tenhamos uma Suprema Corte altamente tecnológica”.
Aplicativo
O novo sistema inclui uma versão por aplicativo, em que será possível consultar processos e suas respectivas peças. Além de ser uma iniciativa inédita na Corte, filtros avançados possibilitarão pesquisas mais precisas. “O aplicativo é prático e funciona muito bem, especialmente para consultas rápidas, com resultados eficientes. Atende à necessidade de vários usuários externos, principalmente advogados”, comentou o diretor-geral do STF, Eduardo Toledo.
MC/EH
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