O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou na manhã desta terça-feira (8) de seminário virtual das Cortes Supremas do BRICS, grupo de países de economias emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, que teve como foco o trabalho do Judiciário em apoio aos agentes econômicos durante a pandemia.
O diálogo entre as Cortes Supremas e Constitucionais dos BRICS foi retomado ano passado, em Brasília, em seminário organizado pelo STF. A edição deste ano foi coordenada pela Suprema Corte da Federação Russa. Em sua participação, o presidente do STF destacou a rápida reação do Judiciário, após o anúncio da pandemia, que resolveu, entre várias controvérsias, a vinculada à necessidade do chamado “orçamento de guerra” para que o Executivo pudesse enfrentar o problema.
O ministro Dias Toffoli mencionou também a celeridade e a alta produtividade do Judiciário brasileiro em matéria de decisões relativas ao impacto econômico das medidas de distanciamento social. Citou como exemplo o canal exclusivo dedicado às ações relativas à Covid-19 no STF, que, em seis meses, recebeu e deu resposta a cerca de cinco mil casos.
A necessidade de fundamentação, com base nas evidências científicas disponíveis e nas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), de medidas restritivas com impacto social e econômico foi ressaltada pelo presidente do Supremo como critério adotado nas decisões da Corte.
Fonte: CNJ
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