Em discurso proferido na sessão solene de posse do ministro Luiz Fux na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o vice-decano da Corte, ministro Marco Aurélio, ressaltou que Fux, ao lado da ministra Rosa Weber, na vice-presidência, certamente conduzirá o Poder Judiciário na direção correta, que é a da realização da Justiça por meio da Constituição Federal. “O Brasil precisa de mulheres e homens públicos de grande compenetração, precisa indistintamente de mais apego à Constituição Federal”, salientou o ministro.
Pegadas firmes
Ao fazer um breve histórico da trajetória profissional, da atuação acadêmica e da produção bibliográfica do novo presidente da Corte, o ministro afirmou que Fux “deixou pegadas firmes por onde andou, oferecendo notória contribuição à causa pública”. Ele lembrou que Fux, filho de exilado de guerra em virtude da perseguição nazista, “percorreu com competência e zelo todas as instâncias do Judiciário” e destacou sua participação na comissão de juristas formada para elaborar o anteprojeto do Código de Processo Civil (CPC).
O ministro Marco Aurélio observou a importância do cargo de presidente do STF, função que “impõe atuação discreta, com bom senso, mas consistente e inarredável, erguendo ponte entre si e o cidadão, merecedor de prestação jurisdicional eficaz e abalizada”. Segundo ele, a escolha do ofício judicante “é opção pelo ser humano”, e o magistrado deve ser sensível ao cotidiano da comunidade em que vive, “mas sem fazer concessão ao que não é certo, sem se preocupar em agradar”.
Referência
De acordo com o ministro Marco Aurélio, o presidente é personagem indispensável, pois cabe a ele, antes de qualquer outro ministro, cuidar da legitimidade institucional, da harmonia entre os Poderes da República e do serviço à sociedade, atuando com responsabilidade, independência e urbanidade. “O presidente vela pelo entendimento no colegiado, considerados os diferentes estilos, experiências e pensamentos”, disse. “O chefe do STF deve ser referência maior de tolerância com as óticas dissonantes, não permitindo que desacordos afetem a interação”.
Ao prestar homenagem ao novo presidente e à nova vice-presidente da Corte, o ministro Marco Aurélio destacou que agentes públicos como os ministros Luiz Fux e Rosa Weber engrandecem o STF e são referenciais fo Judiciário brasileiro. “Fux prima pelos gestos elegantes mesmo em meio a acalorados debates, Rosa é verdadeiro baluarte de uma geração de mulheres lutadoras que vem mudando o panorama profissional do Brasil, principalmente no âmbito jurídico”, afirmou. “Estamos bem representados”.
Ambos, segundo o ministro, distinguem-se pela defesa da Constituição Federal e das leis, pelo apego à liturgia do cargo “e pela equidistância das paixões cotidianas que tanto assediam aqueles detêm o poder”.
Leia a íntegra do discurso do ministro Marco Aurélio.
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