Na última sessão plenária como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli foi homenageado pela gestão que se encerra nesta quinta-feira (10), com a posse do ministro Luiz Fux. O presidente da República, Jair Bolsonaro, dirigiu-se ao Supremo, junto com os ministros Fernando Azevedo (Defesa) e Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência da República), para acompanhar a homenagem.
Em vídeo, o ministro Sepúlveda Pertence (aposentado) lembrou da emoção que viveu na sua despedida do STF, quando foi saudado da tribuna pelo então jovem advogado Dias Toffoli, e o cumprimentou por sua gestão e pelos gestos de boa vontade com os demais Poderes, sem jamais comprometer a independência do juiz. Hoje, Toffoli ocupa a cadeira que foi de Pertence por mais de 18 anos.
Veemência
O ministro Alexandre de Moraes saudou Toffoli pela capacidade administrativa e de gestão, que resultou na redução drástica do número de processos a partir da expansão dos julgamentos por meio do Plenário Virtual. Também ressaltou a veemência e a coragem do atual presidente na defesa do Poder Judiciário em momentos de especial gravidade, marcados por ataques à instituição e a seus membros, “quando não hesitou em tomar medidas que foram alvo de críticas num primeiro momento, mas que se mostraram acertadas”. Para o ministro Alexandre, o presidente do STF será lembrado como aquele que garantiu a harmonia entre os Poderes quando a Corte foi alvo de “tochas e rojões”. A atuação da Corte durante os primeiros meses de pandemia do novo coronavírus, com a pronta resposta a todas as demandas que lhe foram apresentadas ao longo de dois meses e a confecção de pauta dedicada exclusivamente à matéria, também foi destacada como um dos marcos da gestão de Toffoli, assim como o permanente diálogo com os demais Poderes.
Modernização
Para o ministro Gilmar Mendes, a gestão do ministro Toffoli foi desafiadora, em razão do momento político e social em que esteve inserida. Segundo o ministro, a despeito dos conflitos entre os Poderes que se delineava, Toffoli soube enfrentar todos os desafios dentro dos marcos da estrita legalidade, com coragem e valentia, mas também com serenidade.
Mendes destacou que o espírito de construção e conciliação do ministro Toffoli também foi responsável por esse êxito, na medida em que, desde o início de sua gestão, buscou dar voz e voto a todos os membros da Corte no trato de assuntos institucionais. Outro legado da gestão, na sua opinião, é o fortalecimento da democracia brasileira. Gilmar Mendes também destacou os julgamentos realizados pelo STF em razão da pandemia, quando o Tribunal soube fazer as devidas ponderações e manter a governabilidade, com respeito ao Estado de Direito e às orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
A modernização interna do Tribunal, especialmente a expansão do Plenário Virtual, foi qualificada como “expressivo legado” da gestão Toffoli pelo ministro Gilmar, pelo fato de ter permitido que o STF registre o menor acervo processual dos últimos 24 anos. Para Mendes, o ministro Toffoli deu imensa contribuição à história do Poder Judiciário brasileiro, tanto na Presidência do STF quanto à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo ele, Toffoli soube dialogar com todos os Poderes, respeitando suas peculiaridades e traduzindo as preocupações da Corte em momentos sensíveis.
Colegialidade
O ministro Edson Fachin destacou o empenho do ministro Toffoli na garantia do funcionamento independente do STF. Também saudou o trabalho de todos os servidores e colaboradores que, sob a liderança e protagonismo do presidente, agiram rapidamente nas adaptações necessárias ao funcionamento da Corte durante a gravíssima emergência sanitária, para que não houvesse interrupções na prestação jurisdicional.
Para Fachin, sob a liderança de Toffoli, o STF foi mais produtivo, célere e efetivo justamente quando a sociedade brasileira mais dele precisou, sem perder a empatia e o respeito devidos às milhares de famílias enlutadas. O ministro também destacou as alterações regimentais adotadas para permitir que o tribunal decida de forma mais colegiada, dando respostas mais transparentes à sociedade. Para ele, as conquistas em termos de eficiência, transparência e colegialidade devem ser aprofundadas, para que o STF se torne ainda mais aberto às demandas da sociedade, já que os desafios não são poucos.
Fiel da balança
Para o procurador-geral da República, Augusto Aras, o ministro Toffoli – “jovem na idade e maduro nas ideias” – soube demonstrar essas qualidades na forma de gerir a Suprema Corte brasileira. Aras destacou sua atuação em prol do equilíbrio nacional e do aprimoramento dos serviços jurisdicionais em meio à crise decorrente da pandemia da Covid-19. Elogiou a atuação independente e harmônica que fez de Toffoli o “fiel da balança” entre os Poderes da República, pacificando aparentes crises construídas artificialmente, durante sua “honrada, sóbria e destemida” passagem pela Presidência do STF.
Sensibilidade
Em nome do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o conselheiro vitalício Marcus Vinícius Furtado Coelho saudou a gestão dinâmica e a capacidade de diálogo do ministro Dias Toffoli. Para ele, Toffoli fez com que a Justiça brasileira não se omitisse diante da pandemia. Ao contrário, na sua avaliação, as decisões do STF foram fundamentais para o enfrentamento das incertezas que surgiram em momento histórico tão grave.
A coragem de ampliar o Plenário Virtual também foi saudada pelo representante da OAB, lembrando que o presidente do STF foi sensível a todas as demandas apresentadas pelos advogados que utilizam a nova ferramenta. O advogado também elogiou a atuação firme e decidida de Toffoli para enfrentar “orquestrações antidemocráticas”.
Cooperação
O defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, agradeceu ao ministro Toffoli o diálogo e a cooperação com a Defensoria Pública da União (DPU), que foi prestigiada durante sua gestão à frente do STF e do CNJ. Oliveira também destacou a parceria que resultou no encaminhamento à DPU das cartas que os detentos enviam ao Supremo, muitas escritas de próprio punho, para que tenham o fluxo adequado. O advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Junior, afirmou que o mais jovem ministro a presidir o STF coroou sua carreira ao conduzir a Corte com “prudência, serenidade e sabedoria”.
Harmonia e entendimento
O presidente da República, Jair Bolsonaro, se disse emocionado ao se sentar à direita do presidente do STF e pediu a Deus que o ilumine na tarefa de indicar os próximos ministros que comporão a Corte. Reconheceu que a difícil missão de julgar transfere grande responsabilidade aos ministros do STF, na medida em que suas decisões envolvem a felicidade de um povo e o destino de uma nação.
Bolsonaro ressaltou a harmonia, o diálogo e o entendimento que marcaram o relacionamento com o presidente do STF, especialmente em momentos difíceis e importantes para o destino do Brasil. Lembrou que Toffoli sempre o atendeu e elogiou a capacidade do ministro de se antecipar aos problemas, já apresentando soluções. O presidente da República afirmou que o ministro Luiz Fux, que tomará posse nesta quinta-feira (10), poderá contar com o apoio do governo federal.
Diálogo
Ao agradecer a homenagem, o ministro Dias Toffoli afirmou que os desafios de sua gestão foram bem maiores do que imaginava e desejou a Fux um biênio mais tranquilo. Disse que a onda de desinformação e notícias fraudulentas, que resultou em tentativas de disseminar o ódio, a intolerância e o medo na sociedade, e também em ataques às instituições, foram rechaçadas pelo STF sem descurar do enfrentamento da pandemia que castiga o país.
Segundo o ministro, é motivo de orgulho para o STF o fato de o cidadão poder contar com o amparo do Poder Judiciário, que permanece em pleno funcionamento em momento tão difícil porque soube se adaptar à nova realidade. Em sua opinião, o STF solidifica-se como um tribunal tecnológico, digital e atento às necessidades humanas que chegam à Corte por meio de ações.
A busca incessante do diálogo foi a principal forma de o ministro Toffoli enfrentar os desafios de sua gestão. Ele se sentou à mesa com os chefes dos Poderes da República, mas também com a magistratura brasileira, as instituições essenciais à Justiça, as entidades da sociedade civil organizada, os movimentos sociais e todas as forças democráticas do país.
Toffoli agradeceu o apoio e a confiança recebidos dos demais ministros do STF, especialmente nos momentos mais delicados. Aos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, destacou que os trabalhos desenvolvidos proporcionaram ao Poder Judiciário grandes saltos em independência, unidade, eficiência, celeridade, transparência e responsabilidade. O ministro fez um agradecimento especial aos juízes brasileiros e também a servidores, colaboradores e estagiários do STF e do CNJ.
Leia a íntegra de seu discurso.
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