Ao tomar posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (10), o ministro Luiz Fux elencou cinco eixos de sua gestão. São eles: proteção dos direitos humanos e do meio ambiente; garantia da segurança jurídica conducente à otimização do ambiente de negócios no Brasil; combate à corrupção, ao crime organizado e à lavagem de dinheiro, com a consequente recuperação de ativos; incentivo ao acesso à justiça digital; e fortalecimento da vocação constitucional do Supremo Tribunal Federal. Aliada à força de trabalho do Judiciário, a tecnologia será o alicerce para que as metas sejam alcançadas.
Segundo o presidente do STF, os eixos estão alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. “Nas últimas décadas, o Poder Judiciário tem refletido acerca de sua própria natureza e dos resultados que tem oferecido à sociedade”, afirmou, em seu discurso de posse. “Governança, eficiência, inovação tecnológica e transparência são vetores estratégicos que impulsionam a diversificação do modo de se pensar e de se fazer a Justiça no Brasil”.
Investimento em tecnologia
O presidente do Supremo falou na coexistência do trabalho humano com a tecnologia, a fim de proporcionar a “transformação revolucionária da prestação jurisdicional”. “Em tempos de restrições orçamentárias, soluções criativas, de baixo custo, porém com alto impacto estrutural, precisam ser estimuladas”, assinalou. Segundo Fux, a pandemia do coronavírus testou a capacidade de resiliência institucional do Poder Judiciário “como nunca em nossa história contemporânea”. No entanto, “com velocidade e senso de adaptação”, foi possível prestar jurisdição ininterruptamente com ganho de produtividade.
O ministro elogiou a gestão anterior pela criação de bases tecnológicas que permitirão um salto na modernização da Casa. “Nos próximos dois anos, daremos passos largos em direção ao acesso à justiça digital amplo, irrestrito e em tempo real a todos os brasileiros. O STF caminha para se tornar a primeira corte constitucional 100% digital do planeta, com perfeita integração entre inteligência artificial e inteligência humana para o oferecimento on-line de todos os seus serviços”, disse.
Inova STF
Nos próximos dias, Fux anunciou que será lançado o Inova STF, laboratório que reunirá desenvolvedores computacionais, estatísticos, juristas e pesquisadores, em ambiente único e inovador, para juntos arquitetarem soluções de tecnologia jurisdicionais, inclusive com integração a startups de todo o País. O ministro explicou que, na primeira instância, serão criados juízos 100% digitais, em que todos os atos processuais serão realizados de forma eletrônica e remota e com juízes acessíveis aos jurisdicionados, sem a necessidade de estrutura física para suporte.
Outro projeto antecipado no discurso é a criação da Plataforma Digital do Poder Judiciário, que funcionará em nuvem, com o objetivo de incrementar a interligação entre os vários sistemas eletrônicos dos tribunais do País.
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