O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque no julgamento de um recurso com repercussão geral em que se discute a amplitude da competência da Justiça Federal para julgar ações rescisórias de interesse da União. Carlos Moura/STFMinistro Alexandre de Moraes pedi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Competência da JF em ação rescisória terá julgamento presencial Leia mais »
Daniel Maciel e Leandro Mello Frota foram eleitos, respectivamente, presidente e vice da Comissão de Assuntos Regulatórios do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Maciel é ex-secretário nacional de Portos. Já Frota é ex-diretor da Fundação Nacional de Saúde e do Instituto Chico M… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
OAB elege presidente e vice da Comissão de Assuntos Regulatórios Leia mais »
Por considerar configurado o dano moral e, portanto, o dever de indenizar, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de duas pessoas por agressão física e violação à reputação de um vizinho. O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 m… Veja
Morador agredido após briga por vaga de garagem será indenizado Leia mais »
Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal ) autorizou a extradição do empresário americano Carlos Nataniel Wanzeler, um dos proprietários da empresa TelexFree, formulada pelo governo dos Estados Unidos. A decisão se deu no julgamento da Extradição (EXT) 1.630, na sessão virtual ence… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
2ª Turma do STF autoriza extradição de proprietário da Telexfree Leia mais »
Advogados pedem anulação se sentença com base em ausência de perícia técnica 123RF Um casal de catarinenses julgados e condenados por supostamente falsificarem comprovantes de residência para saque do FGTS pode ser extraditado da Inglaterra para o Brasil. O fato curioso é que um HC impetr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Casal condenado em caso de fraude sem perícia pode ser extraditado Leia mais »
Assalto sofrido durante o expediente não configura acidente de trabalho se não reduz a capacidade do empregado de exercer sua atividade. E a empresa não tem responsabilidade por eventuais danos morais causados pelo assalto se suas atividades não são consideradas de risco. Em assalto a loja d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Loja de departamento não precisará indenizar fiscal agredido Leia mais »
Com mais um pedido de vista, o Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal voltou a suspender o julgamento do recurso que trata da reintegração de empregados públicos aposentados. O novo pedido foi feito pela ministra Rosa Weber nesta sexta-feira (25/9). Ministro Rosa Weber pediu vista do c… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF suspende análise de reintegração de aposentados públicos Leia mais »
O procedimento especial previsto no Código de Processo Penal para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida estatui um rito bifásico, compreendido pelo iudicium accusationis (que tem início com o recebimento da denúncia e perdura até a preclusão da decisão de pronúncia [1]) e pelo iudicium ca… Veja a matéria original no Portal Consultor
Rodrigo Casimiro: A observância do artigo 155 do CPP na pronúncia Leia mais »
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a extradição do empresário americano Carlos Nataniel Wanzeler, um dos proprietários da empresa TelexFree, formulada pelo governo dos Estados Unidos da América (EUA). A decisão se deu no julgamento da Extradição (EXT) 1630, na sessão virtual encerrada em 21/9. O empresário, que era brasileiro,
2ª Turma autoriza extradição de proprietário da Telexfree Leia mais »
Como o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, ainda não avaliou os pedidos para desbloquear valores dos escritórios Basilio, Di Marino e Notini Advogados, Basilio Advogados e Basilio Sociedade de Advogados, o desembargador Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRF-2 nega pedido para liberar contas de bancas bloqueadas por Bretas Leia mais »
