Postura de desembargadora durante sustentação oral irritou advogados 123RF Durante sessão virtual da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. na última quarta-feira (23/9), a relatora de um pedido de Habeas Corpus, desembargadora Elisabeth Lordes, chamou atenção ao ate… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Desembargadora atende a telefonema durante sustentação oral de HC Leia mais »
Com um enredo repleto de idas e vindas, confusões e reviravoltas emocionantes, além de discussões dignas de serem televisionadas, parte desta história chegou ao seu capítulo final: a LGPD entrou em vigor na última sexta-feira, dia 18/9. Mas este não é o fim, nossos caros! Muitas emoções ain… Veja a matéria original no Portal Consultor
Saches e Falcão: O que aconteceu no último episódio da LGPD Leia mais »
Na ausência de lei estadual que discipline a matéria, é inviável a aplicação, por analogia, da lei federal para proibir o servidor público de se aposentar de forma voluntária enquanto estiver em andamento processo administrativo disciplinar. A jurisprudência brasileira não admite a analogia in ma… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Auditores alvo de PAD no PR não podem ter aposentadoria barrada Leia mais »
O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra os empresários Germán Efromovich e José Efromovich e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado pelos crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro relacionados a suposto esquema em contratos de construção de navios celebrados pela estatal co… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MPF denuncia empresários e Sérgio Machado por corrupção Leia mais »
Precisamos urgentemente entender a diferença entre "texto" e "norma". Texto é significante. Norma é significado. Como assim? Darei um exemplo. Todos nós sabemos o significado do número três. Todavia, existem vários significantes para ele: "3", "III" (algarismo romano), "2 + 1", etc. A lei é te… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Aquino: Deliberação de controle concentrado de constitucionalidade Leia mais »
O termo "corrupção" se popularizou no imaginário brasileiro. Mas o que configura esse tipo de crime? E como o Direito brasileiro trata essa conduta quando ela é praticada no exterior? A advogada criminalista Natasha do Lago faz uma análise ampla e aprofundada sobre o tema em seu mais novo livro, … Veja a matéria original
Advogada criminalista lança livro sobre corrupção no exterior Leia mais »
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é da Justiça estadual a competência para processar e julgar ações de insolvência civil em que haja interesse da União, de entidade autárquica ou de empresa pública federal. A decisão foi proferida no Recurso Extraordinário (RE) 678162, com repercussão geral (Tema 859), na sessão
Competência para julgar ações de insolvência civil é da Justiça estadual Leia mais »
Uma questão que ainda reside grande celeuma doutrinária e jurisprudencial é a possibilidade transmissão da indenização por danos morais aos herdeiros da vítima da lesão a um direito. Em algumas decisões, a transmissibilidade da indenização tem sido indeferida, sob o argumento de que o objeto d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Tâmara Reis: A transmissibilidade da indenização aos herdeiros Leia mais »
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, é o relator da ADPF 744 ajuizada pelo PSB e pelo PT para pedir a declaração de inconstitucionalidade do Decreto 10.239/2020, que instituiu o Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), presidido pelo vice-presidente da República, Hamilton Mour… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PSB e PT questionam criação do Conselho Nacional da Amazônia Leia mais »
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 744) ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para pedir a declaração de inconstitucionalidade do Decreto 10.239/2020, que instituiu o Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), presidido pelo vice-presidente da
PSB e PT questionam criação do Conselho Nacional da Amazônia Legal Leia mais »
