setembro 2020

Programa de trainee exclusivo para negros é constitucional

Iniciativa de promover programa de trainees exclusivo para negros gerou atritos entre magistrados da Justiça do Trabalho Divulgação A iniciativa da rede de lojas Magazine Luiza de promover o seu primeiro programa de trainee voltado exclusivamente para o recrutamento de pessoas negras prov… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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STF impede bloqueio de verbas vinculadas da saúde no Espírito Santo

Em deliberação do Plenário Virtual concluída na última segunda-feira (21/9), os ministros do Supremo Tribunal Federal referendaram, por maioria de votos, a medida cautelar deferida pelo ministro Alexandre de Moraes para suspender a eficácia de decisões da Justiça do Trabalho que determinaram o bl… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Forma de depoimento de Bolsonaro será julgada pelo Plenário virtual

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, decidiu mandar para o Plenário virtual da Corte a análise sobre a tomada de depoimento do presidente Jair Bolsonaro. Marco Aurélio substituiu a relatoria de Celso de Mello no inquérito que investiga interferência de Bolsonaro na PF Nels… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Justiça Federal condena cinco por tráfico internacional de cocaína

A 5ª Vara Federal de Santos condenou nesta quarta-feira (23/4) quatro pessoas por tráfico internacional de drogas e associação ao tráfico. O juiz Roberto Lemos dos Santos Filho concluiu que eles comandavam um esquema de venda de cocaína em portos. Juiz concluiu que réus comandavam tráfico de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Cassada decisão que impõe a cidades de MG lei estadual sobre Covid

Impor aos municípios, de forma absoluta, o cumprimento de normas estaduais sobre restrição de atividades — com vistas a combater a epidemia de Covid-19 — vai na contramão do "federalismo cooperativo" e causa prejuízo efetivo ao princípio da predominância do interesse local. Em Coronel Fabric… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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TJ-SC mantém suspensão de franquia por suposta violação de marca

Franqueadora Mini Kalzone questiona práticas comerciais de concorrente na Justiça Divulgação O desembargador Robson Luz Varella, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, decidiu manter decisão de 1ª instância que determinou o impedimento da marca Calzoon de realizar novos franqueamentos … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Volks pagará R$ 36 milhões por ter colaborado com a ditadura

A Volkswagen do Brasil vai destinar R$ 36,3 milhões aos trabalhadores que na época do regime militar (1964-1985) foram presos, perseguidos ou torturados, tornando-se assim a primeira empresa a anunciar uma reparação judicial por ter participado fortemente da repressão ao movimento operário durant… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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TJ-RJ ordena, pela 2ª vez, perda de cargo do procurador Elio Fischberg

Subprocurador-geral de Justiça que usa a estrutura do Ministério Público e seu prestígio junto à comunidade jurídica para falsificar documentos em favor de alguém age de maneira incompatível com a função. Elio Fischberg chegou a ser subprocurador-geral de Justiça do MP-RJ Reprodução Co… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Suspensa ação penal contra Alexandre Baldy

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da ação penal, de todas medidas dela decorrentes (prisão temporária, busca e apreensão, sequestro e indisponibilidade de bens) e de quaisquer investigações em curso contra o secretário licenciado de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Alexandre Baldy, até o julgamento do mérito da Reclamação

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