setembro 2020

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu ao ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (DEM) o acesso a termos de depoimentos prestados em acordos de colaboração premiada celebrados por executivos da empreiteira OAS com o Ministério Público Federal (MPF) que lhe dizem respeito, com exceção dos que se refiram a diligência em […]

Pesquisadores de relevantes instituições da área climática participaram, nesta terça-feira (22), da audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima). O evento foi convocado pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 708. Interesses nacionais O pesquisador

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível o ajuizamento de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contra súmula de jurisprudência. A decisão se deu, na sessão virtual encerrada em 14/9, no julgamento de agravo regimental na ADPF 501. O relator, ministro Alexandre de Moraes, havia extinto, sem resolução

O segundo dia de apresentações na audiência pública que debate investimentos para o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima) e política ambiental, realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), foi aberta na manhã desta terça-feira (22) com acadêmicos que já ocuparam importantes cargos na administração pública brasileira. Eles trataram da gestão política e

Na continuidade da audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) para debater o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima), acadêmicos fizeram suas exposições sobre a situação ambiental no Brasil. O assunto é tema da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 708, e a audiência foi convocada pelo relator, ministro

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), retomou hoje a audiência pública que desde ontem (21) debate o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima). Neste segundo e último dia do evento, serão feitas exposições, pela manhã, de professores e estudiosos da questão ambiental e da questão econômica