A L'Oréal Brasil anunciou a contratação de Roberta Salvador como diretora da área de assuntos jurídicos da empresa no Brasil. Ela também fará parte do Comitê Executivo, se reportando diretamente à An Verhulst-Santos, presidente da companhia. Roberta tem mais de 20 anos de experiência em empr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Roberta Salvador é a nova diretora jurídica da L’Oréal Brasil Leia mais »
As candidatas em reta final de gravidez vão realizar a prova oral em outra data Reprodução O Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou que as candidatas inscritas em concurso público para o cargo de juiz de Direito do TJ-BA que estejam em estado avançado de gravidez tenham os se… Veja a matéria original no
CNJ determina remarcação de prova oral para candidatas grávidas Leia mais »
Não é justificável fazer com que um condenado retorne ao regime fechado e paralise seus estudos por causa de uma conduta aparentemente equivocada e sem dolo. O entendimento é do ministro Felix Fischer, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, Paciente estuda em federal e quase teve estu… Veja a matéria original no Portal
Apenado não pode ter estudo interrompido, diz Fischer Leia mais »
A atual legislação que dispõe sobre os crimes eleitorais é totalmente fragmentária, encontrando-se tanto no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65) e na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) quanto na legislação esparsa, incluindo-se Lei das Inelegibilidades (LC nº 64/90), Lei dos Partidos Políticos (Lei… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Andrea Haetinger: Crimes eleitorais e perda de uma chance Leia mais »
Chefe do Executivo candidato à reeleição não pode usar imóvel público para fazer discurso eleitoral, sob pena de violação ao princípio da igualdade entre os candidatos. Crivella não pode usar sede do governo para eventos eleitorais Tomaz Silva/Agência Brasil Com esse entendimento, a 23… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Crivella não pode usar sede do governo do RJ para eventos eleitorais Leia mais »
O primeiro dia de exposições da audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal para discutir a captação a utilização dos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima) foi encerrado com a participação de representantes de instituições como o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), a Ordem dos Advogados
Uma mãe ser acusada de injúria por defender seu filho deficiente não é visto como caso de processo para o juiz Thomas Vinícius Schons, da Comarca de Santa Bárbara (MG). Os comentários feitos por uma mãe no Facebook não deixaram claro para o magistrado se houve intenção de ofender a honra do presi… Veja a
Juiz arquiva processo contra uma mãe por injúria no Facebook Leia mais »
O direito à vida, garantido pela Constituição de 1988, se sobrepõe ao sigilo entre doador e receptor. O entendimento é do juiz Gustavo Catunda Mendes, da 1ª Vara Federal de Caraguatatuba (SP). O magistrado autorizou doação de óvulo entre irmãs para procedimento de reprodução assistida e fertiliza… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Direito à vida se sobrepõe ao sigilo entre doador e receptor Leia mais »
A ação de ocultar cadáver prevista no artigo 211 do Código Penal só é permanente quando se depreende que o agente responsável espera, em um momento ou outro, que o corpo, objeto jurídico do crime, venha a ser encontrado. Quando a ocultação praticada há 49 anos ainda não foi desvelada, não há viés… Veja a
STJ mantém trancamento da ação penal pela morte de Rubens Paiva Leia mais »
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro formou nesta segunda-feira (21/9) maioria para declarar a inelegibilidade do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos). Interrompido por pedido de vista do desembargador Vitor Marcelo Rodrigues, o julgamento será retomado na quinta (24/9). As informa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRE-RJ forma maioria para declarar inelegibilidade de Crivella Leia mais »
