setembro 2020

O poder público federal consome por ano, estima-se, algo em torno de 48 bilhões de reais. Quase a metade dos contratos firmados vem precedido de licitação [1]. Agora durante o período de emergência em saúde pública de importância nacional e internacional o custo com licitação vem perdendo para… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu a extradição do colombiano Guillermo Amaya Ñungo, requerida pelo governo dos Estados Unidos, onde responde pela suposta prática dos crimes de organização criminosa e tráfico internacional de drogas no estado do Texas e no distrito d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Depois de se formar em Direito com todas as honras, a mais popular ministra da Suprema Corte dos EUA, Ruth Bader Ginsburg, apelidada "Notorious RBG", que morreu nesta sexta-feira (18/9), não conseguiu emprego em escritórios de advocacia, por duas razões preponderantes: ela era "mulher e mãe", com… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra dispositivos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo (Lei Complementar estadual 734/1993) que regulamentam a escolha, por meio de lista tríplice a ser envia… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por ser chamado de ‘‘macaco’’ pelo seu chefe imediato, um auxiliar de limpeza haitiano, que trabalhava numa loja de supermercado, irá receber R$ 15 mil a título de indenização por danos morais. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). Trabalhador alvo d… Veja a matéria original no

De acordo com a Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006 — popularmente conhecida como Lei Maria da Penha —, mais precisamente em seu artigo 5º: "configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual … Veja a matéria

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) solicitou ao Supremo Tribunal Federal a recondução imediata de prefeitos afastados de seus cargos durante o período de epidemia de Covid-19. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 729, a legenda pede a suspensão de ato do T… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal declararam inconstitucional lei do Estado do Piauí que previa a utilização de depósitos judiciais realizados em processos vinculados ao Tribunal de Justiça do estado (TJ-PI) para custeio da previdência social, pagamento de precató… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

"Notória" e "Suprema" são algumas das alcunhas atribuídas à progressista Ruth Bader Ginsburg, juíza mais antiga da Suprema Corte dos Estados Unidos, também conhecida por sua busca pelos direitos das mulheres e das minorias. A notícia de sua morte, nesta sexta-feira (18/9), aos 87 anos, marcou a c… Veja a matéria original no Portal Consultor

Com a finalidade de garantir o pleno acesso à justiça e à cidadania e buscar um ambiente de atuação laboral inclusivo aos estudantes de direito e profissionais da área jurídica com deficiência visual, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por intermédio da Secretaria Nacional de Jus… Veja a matéria original no Portal Consultor