setembro 2020

Reis de Paula: Relação de emprego nas plataformas tecnológicas

A 4ª Turma do TST, em processo sob a relatoria do ministro Alexandre Ramos (AIRR 10575-88.2019.5.03.0003 – julgado em 9/9/2020), à unanimidade, decidiu sobre o reconhecimento de vínculo de emprego entre motorista profissional que desenvolve suas atividades com utilização do aplicativo de tecnolog… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Rede pede que governo federal apresente plano contra incêndios

A Rede Sustentabilidade acionou o Supremo Tribunal Federal para que a Corte determine ao governo federal, entre outras medidas, que apresente, no prazo de dez dias, um plano de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia. O pedido consta da ADPF 743, que foi distribuída ao ministr… Veja a matéria original no

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Willer Tomaz: A imunidade tributária a templos religiosos

Acaba de ser vetado pelo presidente da República o artigo 8º da Lei nº 14.057/2020, que alterava a Lei da Contribuição Social sobre o Lucro das Pessoas Jurídicas (CSLL) para reconhecer expressamente aos templos religiosos, no tocante a essa contribuição, a imunidade tributária prevista no artigo … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Moro é intimado a depor em inquérito sobre atos antidemocráticos

Ex-ministro foi intimado pela Polícia Federal a depor no inquérito que investiga atos antidemocráticos Marcelo Camargo/Agência Brasil O ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Sergio Moro foi intimado a depor, nesta sexta-feira (19/9), pela Polícia Federal, no bojo do inquérito que … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Pesquisa de jurisprudência: como solucionar comportamentos atípicos nos resultados

Nas últimas semanas, a nova página de pesquisa de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal passou por diversas atualizações, com o objetivo de oferecer uma melhor experiência aos usuários. Entre as melhorias implementadas, destacam-se a reformulação da pesquisa por legislação, a disponibilização do arquivo PDF das decisões monocráticas assinadas digitalmente e a criação da busca automática

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Ícone progressista da Suprema Corte dos EUA morre aos 87 anos

Mais antiga juíza da Suprema Corte dos Estados Unidos, Ruth Bader Ginsburg morreu nesta sexta-feira (18/9), aos 87 anos, por complicações de um câncer no pâncreas. Juíza Ruth Bader Ginsburg, que morreu nesta sexta-feira, aos 87 anos Divulgação Em julho deste ano, Ruth anunciou que esta… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Família deve pagar R$ 20 mil por desrespeitar isolamento em MT

O juiz Fábio Petengill, da 1ª Vara Cível de Juína, em Mato Grosso, condenou quatro pessoas de uma mesma família ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 20 mil por descumprirem o isolamento social. Grupo entrou em contato com familiar contaminado e, ainda assim, não quis seguir… Veja a matéria original no

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Ex-empregado fica em plano de saúde dez anos após desligamento

Uma empresa que leva dez anos para desligar ex-empregado do plano de saúde empresarial, direito que poderia ter sido exercido pelo menos oito anos antes, cria para o outro a percepção válida e plausível de que renunciou à prerrogativa. Por isso, o rompimento repentino gera uma situação de desequi… Veja a matéria original no Portal

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Rede pede que governo federal apresente plano contra incêndios no Pantanal e na Amazônia

A Rede Sustentabilidade acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte determine ao governo federal, entre outras medidas, que apresente, no prazo de 10 dias, um plano de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 743 foi distribuída ao ministro Marco Aurélio.

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Técnica infectada no hospital ganhará dano moral no RS

Comprovado o nexo de causalidade entre as atividades desenvolvidas pelo empregador e a lesão sofrida pelo empregado, não há dúvida de que o primeiro deve responder pelo dano causado. Com esta máxima, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou sentença que c… Veja a matéria original no Portal Consultor

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