O Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal promovem, em parceria com o Centro de Formação e Gestão Judiciária do STJ (Cefor), webinário para debater a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Poder Judiciário. Reprodução O evento será realizad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ante o texto da Constituição Federal, em seu artigo 103-B, §4º, V (incluído no sistema jurídico a partir da Emenda Constitucional nº 45/2004), a princípio não sobrariam dúvidas a respeito do prazo para o processo revisional das sanções disciplinares contra os magistrados, perante o Conselho Nacio… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Munhoz: O prazo para o processo revisional disciplinar do CNJ Leia mais »
Ante o texto da Constituição Federal, em seu artigo 103-B, §4º, V (incluído no sistema jurídico a partir da Emenda Constitucional nº 45/2004), a princípio não sobrariam dúvidas a respeito do prazo para o processo revisional das sanções disciplinares contra os magistrados, perante o Conselho Nacio… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento, nesta quinta-feira (17), ao Recurso Extraordinário (RE) 766304, para reformar decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que havia determinado a nomeação de uma candidata aprovada em concurso para professora da rede pública de ensino. A tese de repercussão geral
Plenário definirá tese que marca o prazo para questionar preterição em concurso público Leia mais »
A Lei estadual do Rio de Janeiro 8.991/2020 não condiciona o retorno das atividades escolares à existência de vacina contra a Covid-19. E não compete à Justiça do Trabalho discutir a sua constitucionalidade, nem lhe dar interpretação diversa do seu alcance. Universidades privadas do RJ podem… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRT-1 permite volta às aulas em universidades privadas do RJ Leia mais »
A Lei estadual do Rio de Janeiro 8.991/2020 não condiciona o retorno das atividades escolares à existência de vacina contra a Covid-19. E não compete à Justiça do Trabalho discutir a sua constitucionalidade, nem lhe dar interpretação diversa do seu alcance. Universidades privadas do RJ podem… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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É inconstitucional a cobrança de 0,6%, a título de contribuição, sobre a folha de salário das empresas. A contribuição é destinada ao Sebrae, Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e Apex. O entendimento é da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, relatora do recurso q… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF começa a julgar constitucionalidade de contribuição ao Sebrae Leia mais »
É inconstitucional a cobrança de 0,6%, a título de contribuição, sobre a folha de salário das empresas. A contribuição é destinada ao Sebrae, Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e Apex. O entendimento é da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, relatora do recurso q… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF começa a julgar constitucionalidade de contribuição ao Sebrae Leia mais »
Desde a confirmação dos primeiros casos de Covid-19 no Brasil, convivemos com um agente perverso, invisível, que contamina, provoca consequências em longo prazo ainda desconhecidas e pode matar. A necessidade de adoção de medidas rápidas e efetivas, diante da emergência internacional de saúde púb… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Desde a confirmação dos primeiros casos de Covid-19 no Brasil, convivemos com um agente perverso, invisível, que contamina, provoca consequências em longo prazo ainda desconhecidas e pode matar. A necessidade de adoção de medidas rápidas e efetivas, diante da emergência internacional de saúde púb… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
